Rio – A pouco mais de 500 dias dos Jogos Olímpicos, o secretário executivo de coordenação da Prefeitura do Rio, Pedro Paulo Teixeira, apresentou um pacote de medidas a ser adotado durante o evento esportivo. Uma das propostas é pressionar o governo federal para que, por meio de lei específica, proíba a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante a Olimpíada, de 5 a 21 de agosto de 2016. A lei vedaria também o uso de material eleitoral em vias públicas e propriedades e bens particulares.
O projeto de lei já foi apresentado no início do mês à Câmara dos Deputados. O autor é o próprio Pedro Paulo, deputado federal pelo PMDB. O projeto 85/2015 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Pedro Paulo deve disputar a prefeitura em 2016 com apoio de Eduardo Paes (PMDB), atual prefeito.
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“Os candidatos devem entender que esse é um momento fundamental para que a cidade tenha sucesso. O maior evento esportivo do planeta estará acontecendo na cidade e a gente não pode misturar as coisas”, disse.
As eleições serão realizadas em outubro. A propaganda eleitoral é permitida a partir de 6 de julho, quando termina o prazo de registro de candidaturas.
Para o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), suspender a propaganda eleitoral durante os Jogos não faz sentido. “Olimpíada é evento importantíssimo, todos queremos que dê certo, mas a gente quer que o evento deixe algo para a cidade. A Olimpíada não está acima da democracia”, disse Freixo, segundo lugar na eleição para prefeito de 2012 e possível candidato no pleito de 2016. Para Freixo, a proposta só seria ética se viesse acompanhada do anúncio da desistência de Pedro Paulo à candidatura.
Washington Quaquá, presidente do PT Estado, afirma que a propaganda política não interfere na Olimpíada. “O debate político é importante.”
O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), candidato à prefeitura em 2012, concordaria que partidos acordassem para evitar cartazes e cavaletes nas ruas. “Acho que a proibição de propaganda nas ruas constitui-se uma medida adequada, já que a cidade vai estar sendo observada pelo mundo e isso afeta a estética da divulgação do Rio, mas a televisão não pode ser afetada.”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que não comentaria a questão antes de receber pedido formal para a suspensão da propaganda eleitoral durante os Jogos.
