O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos (União), retirou de pauta um projeto de lei de autoria do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), que seria votado pelos deputados na manhã de quarta-feira (15). A decisão e justificativa do presidente foram publicadas na edição do Diário Legislativo de quinta-feira (16).
A proposta em questão, apresentada em março, institui a Política Estadual de Cultura Viva (PECV) para estimular a “reflexão crítica sobre as desigualdades socioeconômicas, utilizando a cultura, a arte e as tradições populares como instrumentos de enfrentamento dessas questões”.
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Conforme o texto do governo estadual, a medida beneficiaria principalmente os povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de formação, produção, registro e difusão cultural, “que requeiram maior reconhecimento e proteção de seus direitos sociais, culturais, políticos e econômicos ou no caso em que estiver caracterizada ameaça à sua integridade física e política e à dignidade humana, bem como à sua identidade cultural.”
Buscando o desenvolvimento de políticas públicas integradas, a proposta é estruturada por 26 eixos, sendo alguns deles cultura e esporte; cultura e direitos da mulher; cultura e direitos da pessoa com deficiência; cultura e direitos LGBTQIAPN+; cultura e religiosidade; e cultura e direitos de povos e comunidades tradicionais, afrodescendentes, quilombolas, povos de terreiro, indígenas e ciganos, entre outros.
O texto gerou debate e manifestações contrárias de alguns deputados, o que serviu de justificativa para a retirada da matéria de pauta. O presidente escreveu na decisão que parlamentares apontam a necessidade de complementação de informações acerca do projeto de lei.
Por isso, Marcelo Santos julgou necessário obter “esclarecimentos técnicos e jurídicos” para que o processo de discussão da matéria seja retomado. “Decido pela retirada de pauta do projeto de lei até que sejam consolidadas as informações pertinentes junto aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual”.
A Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que será a gestora da PECV e ficará responsável por transferir recursos financeiros por meio de editais públicos aos programas e ações selecionados caso o projeto seja aprovado foi procurada pela reportagem, mas ainda não retornou o contato. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
