Brasília – O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu que abrirá a sessão da tarde desta quarta-feira, 2, marcada para as 14h30, mesmo se houver sessão conjunta do Congresso Nacional. A ideia de Araújo é esgotar as discussões do parecer prévio que pede a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Assim, quando iniciar a ordem do dia no Congresso, o Conselho terá pendente apenas a votação do relatório. Neste caso, a votação deve acontecer na semana que vem.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão conjunta para as 12h de hoje, mas neste momento o plenário da Câmara está ocupado por uma sessão solene da Frente Parlamentar Mista pela Liberdade Religiosa. A preocupação dos adversários de Cunha é não conseguir votar o relatório preliminar hoje, uma vez que a sessão do Congresso impede a realização de outras sessões deliberativas no Parlamento.
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Na tentativa de evitar um atraso ainda maior na apreciação do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), o presidente do Conselho de Ética encerrou nesta terça-feira, 1, todas as inscrições para debates sobre o relatório e pretende dar continuidade hoje às discussões. Araújo não pretende colocar a matéria em votação nesta quinta-feira, 3, quando a Casa começa a se esvaziar. Ele disse não temer críticas se a votação ficar para a próxima semana. “Recuar também é golpe”, disse o deputado usando como referência um ensinamento da capoeira.
A preocupação de Araújo é que a defesa de Cunha não questione o trâmite processual no Conselho de Ética. Ele avisou que não colocará para apreciação o voto paralelo do deputado Wellington Roberto (PP-PB) porque o parlamentar já defende uma punição ao peemedebista ainda que branda. Araújo explicou que, nesta fase, os conselheiros têm apenas duas opções de voto: arquivar ou dar prosseguimento à ação contra o parlamentar. Mesmo que o parecer de Pinato seja rejeitado, o presidente do colegiado ainda pode escolher um novo relator para fazer um novo parecer sobre a admissibilidade do caso.
Prioridade
Renan declarou que a sessão do Congresso Nacional, prevista para hoje, “é prioritária” e que não leva em consideração reuniões de comissões. Renan refutou os rumores que a sessão conjunta entre Senado e Câmara tenha sido marcada para postergar a reunião do Conselho de Ética da Câmara.
“Quando a gente marca a sessão do Congresso, a gente não leva em consideração as sessões das comissões permanentes e das comissões especiais também. A sessão do Congresso é prioritária e nós precisamos votar todas as matérias que dizem respeito ao Orçamento”, disse. “Vamos votar o PLN 5 (que muda a meta fiscal), depois vamos votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e, brevemente, o Orçamento de 2016”, completou, ao chegar no Senado.
