A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15) que espera que o ano de 2016 “acabe em paz”. A declaração foi dada durante a sessão desta tarde após receber cumprimentos de um procurador da Fazenda pelo trabalho realizado pela Corte durante o ano. O STF entra em recesso na próxima segunda-feira (19).
“Nós todos esperamos que o ano de 2016 acabe e acabe em paz”, disse a ministra, antes de passar a palavra ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação tributária em julgamento no STF.
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Uma semana após ser criticado pela decisão que manteve o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, o Supremo voltou a ser palco de críticas públicas entre os membros da Corte.
Dez medidas de combate à corrupção
Desde a noite de ontem (15), Luiz Fux passou a ser duramente criticado por sua decisão que suspendeu individualmente tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Nesta manhã, o ministro Gilmar Mendes disse que o STF vive um “surto decisório”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer que vê problemas na decisão. Maia disse que até o fim do dia deve encaminhar ao Supremo explicações em defesa do processo legislativo adotado pela Câmara.
