Brasília – A ofensiva do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra os supersalários do Judiciário e do Ministério Público foi um dos assuntos discutidos nesta segunda-feira, 14, em reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com 25 presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País.
Para alguns presidentes de TJs presentes à audiência, a iniciativa de Renan de criar uma comissão especial para fazer um pente-fino nos contracheques de quem fura o teto do funcionalismo é uma “retaliação”. A presidente do STF, no entanto, não se manifestou sobre a criação da comissão, segundo relatos de participantes.
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“(Isso) Foi discutido por alguns presidentes dos tribunais como se fosse realmente retaliação contra o Poder Judiciário, mas não foi assim que foi entendido pela grande maioria. É uma discussão sempre pública e acho que todas grandes discussões nacionais devem passar pelo Congresso, que é o fórum próprio de discussões de problemas de todo o Brasil”, minimizou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos.
Esta foi a terceira vez que Cármen se reuniu com os presidentes dos TJs desde que assumiu a presidência do STF, em setembro. Na pauta do encontro desta segunda-feira, foram discutidos temas ligados à segurança pública, à situação dos presídios, à judicialização da saúde e ao pagamento da folha do Judiciário – a ofensiva de Renan foi levantada por alguns participantes, mas não foi o assunto principal da conversa, segundo relatos.
“O Judiciário é caro. Uma grande parte do Poder Judiciário é perdulária, tem uma história, uma cultura de gastar cada vez mais. Os vencimentos dos juízes, embora sejam dignos, há situações em que o vencimento médio dos funcionários é muito alto”, admitiu Santos.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário Machado, o movimento de Renan é, na verdade, “uma ofensiva da sociedade em relação aos supersalários que não sejam justificados”.
Na avaliação do presidente do TJ de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, o Judiciário não deve estar preocupado com a criação da comissão especial. “A gente tem de estar mais preocupado é com o que a população quer do Judiciário. O Judiciário quer, sim, atender essas demandas da melhor forma possível”, disse Mendonça.
