Brasília – No dia em que a instância máxima da Justiça italiana autorizou a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, afirmou que os presídios brasileiros são “escolas de crime”.
Para conseguir a liberação para que Pizzolato seja extraditado e cumpra pena no Brasil, os advogados contratados pelo governo Brasileiro justificaram que o executivo teria a garantia de que sua integridade física será preservada na prisão. Na manhã desta quinta-feira, 12, em evento de posse de membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ideli se recusou a comentar a promessa do governo de que o condenado vai receber um tratamento diferenciado.
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A decisão de enviar Pizzolato ao Brasil depende agora de uma avaliação política do ministro da Justiça italiano. “Esta questão está no ministério das Relações Exteriores e no Ministério da Justiça. A Secretaria de Direitos Humanos não tem qualquer incidência. Portanto, não irei me pronunciar sobre isso”, disse Ideli. “Não vou responder sobre o Pizzolato, não insistam”, completou, em tom de irritação.
Apesar da recusa, a ministra apresentou sua visão sobre o sistema carcerário brasileiro. “Você retira o direito à liberdade de uma pessoa para que ela possa se arrepender, se ressocializar e voltar à sociedade para não cometer novos crimes. Infelizmente, dada a superlotação, as condições muitas vezes desumanas, nós temos nos presídios brasileiros verdadeiras escolas de crime. A pessoa entra para fazer um aperfeiçoamento na criminalidade”, avaliou.
Para Ideli, a situação das cadeias brasileiras é “lamentável” em termos de garantia dos direitos humanos e “absolutamente incompatível” com o objetivo de ressocializar o preso. Para solucionar o problema, ela defendeu uma política de cooperação entre o governo federal e os Estados, responsáveis pela administração dos presídios mais precários do País. “Nós temos toda uma preocupação com isso, o Ministério da Justiça tem políticas (nesse sentido)”, afirmou.
