Brasília – O relator do projeto de repatriação de recursos não declarados no exterior, Manoel Junior (PMDB-PB), afirmou que a proposta será votada nesta quarta-feira, 4, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Após reunião com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o deputado disse que as mudanças introduzidas na reunião de hoje com a Receita foram pontuais e pequenas. “Só ajuste de texto. Desde o início, sempre fizemos acordo e melhorou o projeto. Alguns pontos que foram melhorados foi a redação”, afirmou. Ele disse que a votação deve ocorrer por volta das 17 horas.
Ele rejeitou avaliação de que o projeto abre as portas para a legalização de dinheiro sujo que está no exterior. “Deixa eu dizer. Não tem dinheiro sujo no projeto de conversão e nem no original. Não existe (legalização) de dinheiro de corrupção, de tráfico de drogas e nem de armas”, afirmou. Segundo o relator, o projeto só versa sobre os crimes tributários de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro que o próprio governo botou no projeto. Não sei o porquê desse tititi todo com o projeto”, acrescentou.
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Na sua avaliação, a proposta brasileira se aproxima do programa de regularização de ativos feito na Itália, considerado um dos mais exitosos do mundo, segundo ele. O relator disse que o projeto tem o apoio do professor da Universidade de São Paulo, Heleno Torres, especialista no assunto que trabalhou na elaboração da proposta.
