
Foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Vitória um Projeto de Lei (PL), que amplia as restrições ao consumo de cigarros e derivados em espaços públicos da Capital capixaba, como parques infantis.
Em Vitória, já existe uma lei que proíbe o fumo em parques do município, a Lei n° 9.683/2020. Mas, caso a PL n° 110/2025 seja sancionada pelo prefeito da Capital, Lorenzo Pazolini, a legislação será alterada para proibir o consumo de cigarros em parques infantis e, inclusive, a um raio de cinco metros desses espaços.
A proposta foi aprovada pelos vereadores em sessão realizada na última quarta-feira (28) e foi encaminhado ao prefeito de Vitória.
Dia Mundial Sem Tabaco
Neste sábado (31) é comemorado o Dia Mundial Sem Tabaco. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo passivo pode causar diversos problemas de saúde, principalmente infecções respiratórias, crises de asma, maior risco de doenças cardíacas e até câncer ao longo da vida.
Mais de 7.000 substâncias químicas são lançadas no ar por produtos derivados do cigarro, durante o fumo.
Para a médica alergista e imunologista, Larissa Grobério Lopes Perim, a fumaça do cigarro traz consequências graves para a saúde humana.
Mesmo em locais abertos, a fumaça do cigarro pode agravar doenças como asma, rinite e dermatite. As crianças têm o sistema imunológico ainda em desenvolvimento e são muito mais vulneráveis. O ambiente ideal para elas é 100% livre de fumaça, disse a médica.
A proposta é de autoria do vereador Bruno Malias (PSB), que afirma que os parques infantis não devem ser espaços de exposição ao risco de fumo passivo.
Os parques infantis devem ser locais de lazer e integração familiar, não espaços onde as crianças fiquem expostas aos riscos do fumo passivo. Nosso objetivo é garantir um ambiente mais saudável e seguro para elas, disse.
Atualmente, município conta com 13 parques urbanos e sete naturais, além de 272 praças.
Projeto está com prefeito para análise
Após aprovação dos vereadores da Câmara de Vitória, o Projeto de Lei irá para a sanção do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
Por meio de nota, a Prefeitura de Vitória informou que recebeu o projeto de lei na sexta-feira (30) e que tem o prazo de 15 dias úteis para apreciação.
*Texto sob supervisão do editor Leone Oliveira