Apresentado no final do ano passado, o projeto de lei, que prevê licença menstrual de até três dias para as mulheres, ainda vai passar por comissões da Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta segue o trâmite regimental, antes da votação em plenário.
De acordo com o projeto de lei, cerca de 70% das mulheres tem queda de produtividade do trabalho durante a menstruação. Por conta disso, o projeto sugere licença por até três dias para que a mulher descanse e volte quando a produtividade estiver boa.
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O projeto foi proposto pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT). Ele teve a ideia após acompanhar um reportagem que mostrava o caso de uma empresa britânica que adotou a licença.
A notícia chamou à atenção do deputado, que tenta trazer a medida para o Brasil. Países como Japão e China já adotaram a ideia. Ainda segundo o parlamentar, a empresa pode exigir a compensação das horas não trabalhadas para que ninguém tenha prejuízo.
“Uma série de pesquisas e reportagens traziam essa discussão e, inclusive, vários países estavam adotando. Estamos em uma época de negociação de regras trabalhistas e não é justo que a mulher falte uma ou duas vezes por esse motivo, corra o risco de ser demitida. A gente quer prevenir que não tenha uma série de transtornos nas empresas. O interesse é compensar outro dia com produtividade”, disse o assessor do deputado.
