Com a oferta de denúncia pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra quatro vereadores da Serra por suspeita de corrupção passiva e o pedido de suspensão cautelar do exercício dos mandatos deles, há a possibilidade de os suplentes serem convocados para assumirem as cadeiras na Câmara Municipal.
O pedido foi direcionado, na quarta-feira (13), a 2ª Vara Criminal da Serra. Ele mira o presidente da Casa, Saulinho (PDT), e também os vereadores Cleber Serrinha (MDB), Teilton Valim (PDT) e Wellington Alemão (Rede).
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A eleição para a Câmara de Vereadores utiliza o sistema proporcional. Ou seja, quem recebe os votos dos eleitores é o partido que, ao atingir a quantidade de votos necessária para garantir uma cadeira, elege o candidato mais votado da legenda.
Sendo assim, os vereadores, caso sejam afastados dos cargos, serão substituídos por correligionários. O PDT, então, continua com as duas cadeiras que conquistou em 2024, enquanto o MDB e a Federação Psol-Rede, mantém uma cada um.
Os mais votados que não foram eleitos dos partidos são:
- PDT: Wilian da Elétrica, com 2.599 votos;
- PDT: Sergio Peixoto, 2.421 votos;
- MDB: Marcelo Leal, 1.956 votos;
- Psol (da Federação com o Rede): Dr. Thiago Peixoto, 1.637 votos.
Denúncia de corrupção
Conforme a denúncia oferecida pelo MPES, foi apurado que os parlamentares “solicitaram, para si, direta e indiretamente, vantagem indevida em razão do cargo de vereador que ocupavam, na época, bem como aceitaram promessa de tal vantagem” durante a tramitação de um projeto de lei.
A proposta em questão, segundo o documento, foi apresentada em 2024 pelo então prefeito da cidade, Sérgio Vidigal (PDT). O texto visava à regularização de imóveis urbanos de propriedade do município. O ex-prefeito não foi denunciado.
O procedimento investigativo criminal que resultou na denúncia foi instaurado a partir do recebimento de um áudio gravado em uma reunião. Segundo consta no documento do MPES, foram discutidas formas de recebimento da suposta vantagem ilícita: R$ 100 mil ou um terreno de 6 mil m². Os denunciados preferiam dinheiro, conforme a denúncia.
Também foram denunciados por corrupção ativa os ex-vereadores da cidade Luiz Carlos Moreira e Aloisio Ferreira Santana, que presidiu a Casa em 2008. Ambos são apontados como aqueles que ofereceram e prometeram a vantagem indevida aos parlamentares para que eles aprovassem o projeto de lei com emenda.
O outro lado
A Câmara da Serra foi procurada por email e por telefone pela reportagem do Folha Vitória para se manifestar sobre a denúncia e pedido de afastamento, mas não retornou até o momento da publicação.
O presidente da Casa foi procurado, mas disse que ainda não foi notificado e, por isso, não vai se manifestar.
Teilton afirmou que “o processo segue em análise pela Justiça. Mantemos nossa confiança no devido processo legal e seguimos trabalhando com seriedade e o compromisso de sempre com a população”.
Cleber Serrinha estava “indisponível”, enquanto Wellington Alemão não foi encontrado pela reportagem. Os dois foram questionados também por email. O espaço segue aberto.
O ex-vereador Luiz Carlos Moreira, que também já foi deputado estadual, foi procurado por telefone, mas sem sucesso. Já o ex-presidente da Câmara Aloisio Santana não foi localizado. O espaço segue em aberto para manifestação.
O ex-prefeito Vidigal, que não é denunciado no processo, disse que a denúncia trata apenas da emenda feita pelo vereador, que inclusive foi vetada por ele por ter sido declarada inconstitucional. Ele ressaltou que não é denunciado e nem investigado.
Vidigal também afirma que não tinha interesse pessoal no projeto. “O interesse era do município, da prefeitura que tinha a proposta de regularizar terrenos. Foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur)”.
A Prefeitura da Serra disse que não vai se manifestar sobre o caso, visto que não está envolvida.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
