O radialista e publicitário Max Pitangui (PTB), preso no Paraguai, investigado por atos antidemocráticos, quer ser transferido e julgado no Estado do Espírito Santo. Ele foi preso e entregue às autoridades brasileiras na Ponte da Amizade, na tarde desta quinta-feira (14).
O pedido de prisão do radialista foi expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes contra alvos da operação da Polícia Federal contra atos democráticos. Segundo Moraes, Pitangui é acusado de incitar golpe de Estado e integrar uma milícia privada.
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Em entrevista ao Folha Vitória, durante a tarde desta sexta-feira (15), o advogado de Max, Marcelo Brasileiro, afirmou que o radialista optou pelo retorno ao Espírito Santo, onde será julgado por um juiz de primeiro grau da Justiça estadual ou da Justiça Federal.
“Ele não detém foro por prerrogativa de função e exceto se houvesse cometido algum crime associado ou conexo com outro crime cometido por pessoas com foro de prerrogativa de função, nenhum ministro no STF ou no STJ detém competência para processar e julgar”, descreve o advogado.
Durante esse processo, Marcelo Brasileiro destaca que a esposa e filhos de Max continuam no Paraguai, entretanto, desejam retornar para o Brasil. “Ele tem um filho com sérias deficiências e desse modo, acreditamos que a esposa do Max irá sim optar pelo retorno ao Brasil”.
“Preso em uma armadilha”, diz advogado
O advogado destacou, durante entrevista que o radialista foi para o Paraguai no dia 5 de julho e conseguiu um asilo político sob a proteção do estado paraguaio. Entretanto, foi preso no que chama de “armadilha”.
“Ele estava com esse documento que tinha duração de 90 dias, era provisório. Com isso, ligaram para ele ir até a Comisión Nacional de Apátridas y Refugiados (CONARE), para buscar o documento definitivo. Mas ao chegar lá era uma ‘armadilha para ser preso'”, narra.
Radialista teve prisão decretada por praticar atos antidemocráticos
A prisão de Max foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após pedido do Ministério Público do Estado (MPES). Além da prisão, também foram determinadas busca e apreensão em endereços do radialista, quebra de sigilo telefônico e telemático e de contas de e-mail, suspensão de redes sociais e a retenção do passaporte.
“Em relação a Maxcione Pitangui de Abreu, argumenta a PGJ-ES, que se verificou ocorrência de diversos ataques criminosos contra ministros deste Supremo Tribunal Federal, bem como contra o Estado Democrático de Direito, notadamente após as eleições gerais de 2022, pois o ‘indivíduo tem reiterado e continuamente se manifestado de forma abusiva, não só questionando (sem provas) a lisura do pleito eleitoral, mas também incitando a abolição do próprio Estado Democrático de Direito mediante intervenção militar e/ou tomada violenta de poder, representando verdadeira liderança nos movimentos antidemocráticos (assim reconhecidos pela e. Suprema Corte na ADPF 519) nesta unidade da federação”, diz trecho da decisão do ministro.
Numa das postagens do radialista, anexada pelo MPES na petição que fez ao STF, Max teria chamado os ministros de “bandidos da capa preta” e dito que se o ex-deputado Roberto Jefferson tivesse aberto fogo contra o STF “a maioria dos brasileiros estaria feliz da vida” porque “essa é a vontade da maioria dos brasileiros”.
A reportagem do Folha Vitória demandou a Polícia Federal sobre as prisões pelos atos antidemocráticos. O órgão afirmou que prendeu dois brasileiros suspeitos de terem atuado nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília.
Na data, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por baderneiros que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.
“As prisões ocorreram em coordenação com a Polícia Nacional e o Departamento de Migração do Paraguai, por meio de colaboração internacional entre as autoridades brasileiras e paraguaias e chancelarias e ministérios da Justiça e Interior”, finalizaram.
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Formada em jornalismo pelo Centro Universitário Faesa e, desde 2022, atua no jornal online Folha Vitória
