São Paulo – A Rede Sustentabilidade, projeto de partido que Marina Silva que não conseguiu se oficializar em 2013, a tempo de participar das eleições do ano passado, pode finalmente sair do papel. O grupo diz ter conseguido 53 mil assinaturas certificadas nos cartórios eleitorais, que vão se somar às 442 mil que a Rede já tinha. Com isso, o grupo chegará a 495 mil apoiamentos, número superior aos 490 mil exigidos pela legislação eleitoral.
O dirigente Pedro Ivo, hoje coordenador nacional de organização da Rede, disse que eles vão reabrir o processo de criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Mesmo com a legislação que foi sancionada este ano e que restringiu a criação de novas legendas, Pedro Ivo disse que o grupo está “otimista e realista” quanto à homologação da Rede. “Temos um acórdão do Tribunal (TSE) dizendo que nosso processo estava correto e que faltavam somente aquelas fichas e que, chegando essas fichas, eles iriam homologar”, afirmou.
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A nova legislação diz que pessoas filiadas a um partido não podem assinar fichas de apoiamento a novas agremiações. Uma parcela significativa das assinaturas que a Rede havia coletado antes de a lei ser sancionada era de pessoas que já tinham filiação. O entendimento jurídico da Rede, contudo, é que essas assinaturas não podem perder valor pois foram coletadas antes da promulgação da lei. “Depois da lei, a gente só coletou assinaturas de pessoas sem filiação”, esclareceu Ivo.
Consultada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TSE informou que há um acórdão dizendo que a Rede poderia reabrir o processo de criação “sem prejuízo” às etapas que já tinham sido cumpridas, ou seja, dando a entender que se partiria já das 442 mil assinaturas homologadas. Mas, de acordo com o órgão, o processo, quando reaberto, é redistribuído na Corte. Assim, a avaliação será do ministro designado para relatar o processo. A assessoria do TSE esclareceu ainda que não há um prazo para a Corte julgar processos de criação de partido.
