Relator da PEC do teto recomenda rejeição de emendas de plenário
Relator da PEC do teto recomenda rejeição de emendas de plenário
Relator da PEC do teto recomenda rejeição de emendas de plenário
Relator da PEC do teto recomenda rejeição de emendas de plenário
Brasília, 29 – O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos no Senado, recomendou nesta terça-feira, 29, a rejeição das duas emendas de plenário à medida que foram consideradas habilitadas para apreciação. Outras quatro já haviam tido matérias semelhantes rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e não foram alvo de deliberação.
A emenda de plenário n.º 64, da senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), pretendia estabelecer um limite de gastos para o pagamento de juros da dívida pública. Já a emenda de plenário n,º 65, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), queria condicionar a vigência do teto à realização de um referendo popular.
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