Brasília – Sob protestos do lado de fora do Congresso, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acatou nesta terça-feira, 25, em plenário, um acordo firmado entre o governo Dilma e o PMDB do Senado para conceder um reajuste menor para os servidores do Ministério Público da União. A articulação, antecipada no domingo pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, previa a concessão de um aumento menor para a categoria.
Alvo da Lava Jato e relator do projeto, Valdir Raupp topou apresentar um novo parecer em plenário que contemple o aumento de 41,5% em quatro anos para a categoria, a partir de 2016. A proposta é idêntica à apresentada recentemente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aos servidores do Judiciário logo após Dilma ter vetado o aumento médio de 59,5% entre 2015 e 2017.
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Dessa forma, se o projeto dos servidores do MP passar, o texto vai para a Câmara e a presidente não será obrigada a rejeitar o reajuste maior. Com a aceitação do acordo, o PMDB do Senado sinaliza também que não deve topar a derrubada do veto ao aumento dos servidores do Judiciário, que têm vindo em caravanas à Brasília para pleitear reajuste maior. Funcionários do Judiciário e do MPU protestam do lado de fora do Senado diante do acordo.
“Ao analisar as duas propostas de reajustes dos servidores do Ministério Público da União, precisamos considerar o momento atual do cenário econômico do País. É de conhecimento de todos os brasileiros que o Brasil vive uma retração econômica. Dessa forma, compete a nós, parlamentares, ao examinar projetos que aumentam a despesa pública, neste caso o aumento dos servidores do Ministério Público da União, considerarmos o contexto econômico do País”, afirmou o relator, Valdir Raupp, em seu parecer.
O relator disse que é preciso que todos tenham “sensibilidade e responsabilidade” na condução do gasto público. “Não podemos aprovar aumentos salariais que poderão comprometer o orçamento da União. Neste ano de 2015, precisamos fazer reajustes necessários na economia para que o Brasil possa, efetivamente, voltar a crescer. Dessa forma, temos que ter todo o cuidado para não ir de encontro às medidas e aos ajustes necessários”, frisou.S
