Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que vai colocar para votação nesta quarta-feira, 15, o projeto de alteração do Supersimples, sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas.
“Chegamos a um acordo em quase todos os pontos e a votação da alteração do Supersimples será o primeiro item da pauta nessa quarta”, anunciou Renan. De acordo com o presidente do Senado, essa poderá ser a primeira medida para “desamarrar os pés da economia”.
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Renan se reuniu nessa tarde com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e a relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Na semana anterior, Renan já tinha se reunido com um pequeno grupo de governadores para tratar do mesmo assunto.
De acordo com o governador do DF, o acordo está praticamente fechado. Segundo ele, o teto de ganhos do Microempreendedor Individual (MEI) passará de R$ 60 mil a R$ 72 mil ao ano, enquanto o da microempresa crescerá de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.
Ainda de acordo com Rollemberg, o ponto que tem causado divergência por parte da Receita Federal é o prazo para o pagamento de dívidas. A relatora Marta Suplicy alterou o prazo de 60 para 120 meses. De acordo com o governador do DF, não foi tratada no encontro a questão da dívida dos Estados.
Ao deixar a reunião, Renan evitou comentar a abertura de novo inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
