Política

'República de Curitiba não tem abrigo na Constituição', diz Gilmar

O ministro indicou: "Estamos escrevendo nossas leis, estamos reescrevendo a Constituição. Estado de direito é um modelo em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei."

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Foto: Divulgação

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, a Justiça Federal e a Procuradoria Geral da República, “instituições de elite do sistema”, estão sendo “fortemente” atingidas pelas mensagens atribuídas ao ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, e a outros procuradores.

Gilmar defendeu “uma reinstitucionalização”.

“Esse modelo que se desenhou, essa chamada República de Curitiba, não tem abrigo na Constituição”, disse, referindo-se à força-tarefa da Lava Jato, formada por numeroso grupo de procuradores.

O ministro indicou: “Estamos escrevendo nossas leis, estamos reescrevendo a Constituição. Estado de direito é um modelo em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei.”

Na capital paulista, onde participa do Seminário “Repercussão geral da questão constitucional”, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Gilmar disse que a procuradora-geral, Raquel Dodge, se for reconduzida, ou o próximo chefe do Ministério Público Federal, “certamente terá um encontro com o Congresso no sentido dessa reinstitucionalização”.

O ministro avaliou o modelo da Procuradoria. “Esse modelo autonomista, em que o corregedor tem constrangimento de fazer correição em relação a um procurador, esse modelo tem que ser superado. Está levando a um modelo de soberanos.”