O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) tem buscado apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que proíbe o acesso de réus em processo penal a cargos de chefia nos âmbitos municipal, estadual e federal.
De acordo com o tucano, a PEC é uma resposta ao texto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentado na última quarta-feira (15), que visava a impedir que ocupantes da linha sucessória da Presidência da República fossem responsabilizados por atos estranhos ao exercício de suas funções durante o mandato.
Leia também
Após gerar polêmica, a PEC de Jucá foi retirada três horas depois de ser protocolada. “O senador Romero Jucá solicitou a retirada da tramitação da PEC 3 de 2017 que altera o artigo 86. A retirada do projeto que trata da linha sucessória foi feita após pedido do presidente do Senado, senador Eunício Oliveira”, disse em nota o peemedebista.
“Não tem sentido o sujeito ser réu e ocupar cargos importantes como esses”, declarou Ricardo Ferraço sobre o seu projeto, que prevê também a saída, em 48 horas, de réus dos cargos de chefia caso a proposta seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Apesar de ter sido apresentada por Romero Jucá, a PEC que pretendia blindar a classe política tinha o apoio de senadores como Aécio Neves (PSDB-MG), Marta Suplicy (PMDB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA), Aloysio Nunes (PSDB-SP), entre outros 24 nomes.
