Sob o aplauso de familiares e amigos que lotaram o Plenário do Senado, os 27 senadores eleitos em outubro tomaram posse na tarde deste domingo (1º). O grupo, que representa um terço do total de senadores, conta com 19 estreantes, cinco reeleitos para mais oito anos na Casa e três que já foram senadores em legislaturas anteriores.
Representando o Estado do Espírito Santo, estava a senadora Rose de Freitas (PMDB), cujo mandato vai até 31 de janeiro de 2024. Além de Rose, o Estado também é representado pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB), Magno Malta (PR). Ambos cumprem mandato até 31 de janeiro de 2019.
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A sessão de posse começou às 15h55 e foi presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Mesa da legislatura que se encerra. Ele está no meio de seu mandato como senador. Renan deu as boas-vindas aos novos parlamentares.
“Desejo-lhes com toda a sinceridade um exercício vibrante do mandato que lhes foi outorgado, pleno de conquistas para seus representados em particular e para o povo brasileiro como um todo, bem como êxito pessoal no desempenho de suas funções”, afirmou.
Após abrir a sessão, Renan atestou que toda a documentação necessária à diplomação se encontrava na Mesa. Em seguida, convidou José Maranhão (PMDB-PB), que é o mais idoso entre os eleitos, com 81 anos, para ler o juramento que consta no Regimento Interno do Senado:
“Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Na sequência, cada um dos eleitos firmou juramento dizendo “Assim o prometo” após ter seu nome chamado, conforme a ordem de criação dos estados. Com isso, foi oficializada a posse e todos se levantaram para ouvir o Hino Nacional, cantado pelo Coral do Senado.
Renan então suspendeu a sessão, chamada no Regimento Interno de primeira sessão preparatória. Antes, ele convocou os 27 eleitos e os 54 senadores que têm mais quatro anos de mandato para a segunda sessão preparatória, para a eleição do presidente do Senado do próximo biênio (2015-2016).
Composição
Foram empossados para mais um mandato no Senado: Alvaro Dias (PSDB-PR), Fernando Collor (PTB-AL), Kátia Abreu (PMDB-TO), Maria do Carmo Alves (DEM-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
Dos 19 que chegam à Casa pela primeira vez, cinco são da Região Norte — Gladson Camelli (PP-AC), Omar Aziz (PSD-AM), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e Telmário Mota (PDT-RR) — e cinco do Nordeste: Otto Alencar (PSD-BA); Roberto Rocha (PSB-MA); Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); Elmano Férrer (PTB-PI); e Fátima Bezerra (PT-RN).
Todos os quatro senadores do Centro-Oeste empossados são estreantes no Senado: Reguffe (PDT-DF), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Wellington Fagundes (PR-MT) e Simone Tebet (PMDB-MS). No Sudeste, os três estreantes são Rose de Freitas (PMDB-ES), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Romário (PSB-RJ). No Sul, são dois: Lasier Martins (PDT-RS) e Dário Berger (PMDB-SC).
Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Serra (PSDB-SP) e José Maranhão (PMDB-PB), que já foram senadores em legislaturas anteriores, estão de volta Senado.
Bancadas
O PMDB, com 19 senadores, permanece como a maior bancada no Senado, seguido pelo PT (13) e PSDB (11). As bancadas do PDT e PSB são formadas por 6 senadores cada e as do PP e do DEM por 5 senadores cada. O PR e o PSD tem 4 senadores, o PTB tem 3, e os demais partidos — PCdoB, PPS, PRB, PSC e PSOL — têm apenas um parlamentar cada.
A composição das bancadas deve sofrer modificação nos próximos dias, com a volta de Kátia Abreu ao Ministério da Agricultura. A parlamentar ocupava o cargo desde 1º de janeiro e foi exonerada na sexta-feira (31) para que pudesse ser empossada senadora. Assim que voltar ao ministério, o que está previsto para terça-feira (3), seu primeiro-suplente, Donizete Nogueira (PT), assumirá a vaga no Senado, ficando a bancada do PMDB com 18 senadores e a do PT com 14 parlamentares.
Com a licença de Kátia Abreu e a posse do suplente, a bancada feminina do Senado passará a ter 13 parlamentares.
