São Paulo – Autor da emenda à PEC da Reforma Política que pode constitucionalizar a doação empresarial a partidos, o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) admitiu ter votado contra o que ele defende na essência. O deputado disse ser contra a doação de empresas, tanto a campanhas como a partidos. “Sou totalmente contra o financiamento de empresas. Só que, para conseguir um acordo, a gente teve que ceder”, afirmou o líder do PRB na Câmara. “Minha linha é a da doação da pessoa física, mas temos que ir aos poucos”, justificou. “Acho que a gente, assim, ganha 50% já”, disse.
A medida colocada pela emenda de Russomanno é criticada por analistas e cientistas políticos por aumentar as chamadas doações ocultas, quando o dinheiro entra no caixa dos partidos e depois é repassado para a campanha de um candidato. Esses repasses acabam tendo a origem empresarial camuflada nas prestações de conta dos candidatos, sem que o eleitor possa fiscalizar qual de fato foi a origem do recurso. E, de toda forma, as campanhas acabam recebendo o recurso empresarial, mas de uma forma menos transparente.
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O próprio Russomanno criticou esse mecanismo ao atacar a campanha do seu adversário na campanha municipal de 2012 em São Paulo, o atual prefeito Fernando Haddad (PT). Ele acusou Haddad em programa que apresenta na televisão de regulamentar o uso de sacolinhas plásticas para favorecer a empresa fabricante. Tal empresa contudo é doadora do PT e não do candidato.
Russomanno reconhece que é um problema, mas que pode ser solucionado com um projeto de lei que obrigue os partidos a abrir os dados dos repasses. Ele prometeu inclusive que vai encaminhar tal proposta. Sobre coibir a doação empresarial, ele afirmou que o PRB vai lutar por um teto baixo para as doações para partidos no momento da regulamentação da PEC – considerando que ela seja aprovada como está no Senado. Para Russomanno, o ideal seria algo entre 0,2% e 0,3% do faturamento. Hoje, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto para campanhas.
O líder do PRB argumentou ainda que a doação direta de empresas a candidatos é mais maléfica à democracia, pois “entre quatro paredes, dois negociam tudo”. Ele argumenta que é mais difícil o eleitor saber o que o candidato pode ter negociado diretamente com empresas doadoras.
Nos bastidores, comentou-se que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pressionou partidos menores para tentar obter maioria nas votações da PEC da Reforma Política. Apesar da derrota em aprovar o “distritão”, Cunha conseguiu através da emenda de Russomanno incluir o tema que lhe era caro, que era colocar na Constituição a doação empresarial. O deputado nega que tenha feito a emenda para agradar ao presidente da Câmara. “A mim ele não pressiona em nada, eu não aceito. Não vou ceder a ameaças”, declarou.
