Porto Alegre – O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), vai a Brasília nesta quarta-feira, 12, um dia após anunciar o calote da parcela da dívida da União relativa a julho. Na agenda divulgada pelo Palácio Piratini consta uma série de compromissos, entre eles uma audiência com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, às 10h30.
Sartori tratará de negociar com a Secretaria do Tesouro – responsável por cobrar as dívidas dos Estados -, para evitar bloqueio de recursos por conta do não pagamento da parcela de R$ 280 milhões. Hoje, o governador informou que, para quitar a folha do funcionalismo público de forma integral, com 12 dias de atraso, sacrificaria repasses a hospitais e municípios, além do serviço da dívida. “Todos do governo sabemos os riscos e as consequências desta decisão”, disse. Ele não deu uma previsão de quando os compromissos que ficaram pendentes seriam honrados.
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O contrato com a União prevê que, no caso de calote, o governo federal pode suspender por tempo determinado a liberação de verbas referentes, por exemplo, ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao IPI de Exportações. O Executivo gaúcho tem atrasado a parcela mensal da dívida, no valor de R$ 280 milhões, desde abril, mas a pendência vinha sendo liquidada até a segunda semana do mês subsequente, o que, até então, evitou as sanções.
De acordo com o Palácio Piratini, a agenda de Sartori nesta quarta em Brasília começa às 8h, com um café da manhã com senadores. Às 10h30, o governador tem a audiência com Saintive e, às 11h30, reúne-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin. Na parte da tarde, às 13h, o encontro é com deputados da bancada sulista e o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para falar sobre a ferrovia Norte-Sul. Na sequência, às 15h, Sartori se reúne com o recém-empossado diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser. O dia termina com audiências com os ministros do STF Dias Toffoli, às 18h, e Gilmar Mendes, às 18h30.
As conversas com os ministros do STF também terão como pauta a crise nas finanças do Estado e o consequente calote do governo gaúcho. O STF julga um recurso apresentado pelo governo do RS na tentativa de reverter uma primeira decisão em favor de liminares obtidas em maio por entidades representativas dos servidores determinando a obrigatoriedade de o Executivo gaúcho pagar os salários em dia na sua totalidade. Como não está descartada a necessidade de novos parcelamentos, esta definição do STF é importante. Além disso, se o governo federal de fato proceder com o bloqueio de recursos por causa do calote da dívida, existe a possibilidade de o RS questionar esta ação na Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já que a suspensão de repasses federais dificultaria ainda mais a situação financeira do Estado.
No último dia 4, Sartori já esteve com os ministros do STF Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello. Na ocasião, o governador entregou documentos retratando o cenário atual dos cofres estaduais. De acordo com a assessoria de imprensa de Sartori, ele deve retornar a Porto Alegre na quarta-feira à noite ou, no máximo, na quinta-feira de manhã.
Parcelamento
No dia 31 de julho, o governo do RS anunciou o parcelamento dos salários dos servidores estaduais como consequência do agravamento da crise financeira. Segundo a equipe de Sartori, que ficou responsável por conversar com imprensa no dia, a falta de dinheiro em caixa, mesmo com as medidas de austeridade adotadas desde o início do ano, impossibilitava o pagamento integral dos vencimentos. A linha de corte da primeira parcela, paga no dia 31 de julho, foi de R$ 2,150 mil. Conforme o planejamento inicial do Executivo gaúcho, uma segunda parcela no valor de R$ 1 mil seria desembolsada até 13 de agosto. Os profissionais com salários superiores a R$ 3.150 mil só receberiam o restante em uma terceira parcela, que será quitada até 25 de agosto.
Nesta segunda-feira, 10, ingressaram no caixa do Estado mais de R$ 500 milhões provenientes da arrecadação de ICMS e repassas federais. Com a decisão de direcionar todo o montante para o pagamento dos servidores, foi possível quitar os salários em atraso na sua totalidade entre ontem e hoje, antecipando, desta maneira, o calendário de parcelamento inicialmente previsto.
