Após a desfiliação em massa de deputados, prefeitos e vice-prefeitos do PSDB motivados pela ascensão do prefeito Arnaldinho Borgo ao comando do partido, o novo secretário-geral do PSDB, Sérgio Freitas, fez circular um aviso a todos os vereadores do ninho.
Num comunicado enviado aos parlamentares, o secretário disse que todos são bem-vindos, mas alertou que, em caso de desfiliação ou troca partidária, o partido poderá requerer o mandato judicialmente. Nos bastidores, haveria um movimento em curso de desfiliação de vereadores.
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“O secretário da nova comissão estadual do PSDB alerta aos vereadores do partido que, todos são bem-vindos, mas caso peçam a desfiliação ou que saiam do partido, o PSDB resguarda-se no direito de requerer judicialmente o mandato”, diz o comunicado assinado por Sérgio.
O secretário confirmou à coluna o envio do “alerta”. “Sim. Fiz a nota por considerar que no sistema eleitoral brasileiro, o mandato eletivo pertence ao partido e não ao eleito, segundo o artigo 17 da Constituição Federal e conforme interpretação do TSE e STF. Por isso, a saída do vereador do partido, sem justa causa, autoriza a perda do mandato”, informou.
No caso dos parlamentares, o mandato realmente pertence ao partido. Em caso de desfiliação ou troca partidária, os mandatários podem ser acusados de infidelidade partidária, o que acarreta na perda do mandato eletivo.
Para deixarem a legenda, sem esse risco, o parlamentar precisa combinar com o partido e pedir uma carta de anuência e/ou entrar com um pedido de desfiliação por justa causa na Justiça Eleitoral.
Cabe à Justiça avaliar se há motivos – como grave discriminação, por exemplo – que justifiquem a saída do parlamentar do partido sem perder o mandato.
Questionado se o partido poderia dar carta de anuência a algum vereador, o secretário-geral descartou. “Não tem exceção, a regra que vale para um vale para todos, é regra estatutária”.
Com relação aos prefeitos e vices que deixaram a legenda, disse que o partido está disposto a dialogar.
Revoada de prefeitos e vices
O “alerta” foi enviado via WhatsApp nesta quarta-feira (10), um dia depois de quatro prefeitos e seis vice-prefeitos assinarem cartas de desfiliação do partido.
Todos justificaram a saída com os mesmos argumentos: alterações no estatuto, falta de convenções e participação da base, “grave crise institucional no PSDB nacional” – e nesse ponto alegam “instabilidade, disputas internas e mudanças abruptas de orientação política” – e ainda intervenções partidárias, que foi o que ocorreu no comando estadual da sigla.
Após articulações no andar de cima – diretamente com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves – o prefeito de Vila Velha se filiou à legenda e passou a comandá-la, nomeando uma comissão provisória na Executiva. Ele também teve o aval para tocar sua pré-candidatura ao governo do Estado.
O então presidente estadual do PSDB, deputado estadual Vandinho Leite, foi destituído e anunciou – após diversas críticas ao prefeito de Vila Velha – que irá deixar a legenda. O deputado Mazinho dos Anjos e o ex-prefeito Max Filho também já oficializaram a desfiliação do ninho.
Ação na justiça
No entanto, o comunicado da nova direção partidária não deve intimidar o vereador da Serra Leandro Ferraço (PSDB). Primo do vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) – que é quem disputa internamente contra Arnaldinho a vaga de ungido do Palácio Anchieta para a corrida ao governo do Estado –, o vereador vai deixar o PSDB.
Ele disse que já está preparando a peça para dar entrada na Justiça com o pedido de desfiliação por justa causa. À coluna, explicou o motivo da saída:
“Minha entrada no PSDB foi pelas mãos do então senador, meu primo, Ricardo Ferraço. Conheci o deputado Vandinho Leite e desde 2016 venho trabalhando com ele. Um dos motivos de solicitar minha saída é a quebra da democracia. O partido tem em sua sigla ‘democracia’, mas as decisões são à canetada, não temos poder de voto. Com a saída do Vandinho, nosso timoneiro, estamos nos desligando também”, avisou.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
