Brasília – Diante de um plenário vazio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-PB), decidiu na tarde da última segunda-feira, 2, adiar para amanhã o início do “esforço concentrado”. A pauta de votações, que iria de hoje até a sexta-feira, previa a votação de 17 propostas ao longo da semana. Esse esforço ocorrerá antes da Copa do Mundo e do início das convenções partidárias.
Renan disse que vai realizar uma reunião com os líderes partidários para se redefinir a pauta de votações. “O papel do presidente é fazer a pauta, mas o parlamento funciona pela maioria. Se não tivermos maioria, não vamos ter como deliberar. O fundamental é que tenhamos um momento antes das convenções (que começam no dia 10 de junho) para avançarmos na deliberação de matérias que são importantes”, afirmou.
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Na pauta inicial, o Senado previa analisar uma série de matérias: a reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC); a chamada Lei do Descanso, que permitiria a mudança na jornada dos motoristas profissionais; a Lei da Palmada, para estabelecer o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigo físicos; e a reforma da atual Lei de Licitações (projeto de lei do Senado 559/2013), que acaba com a carta convite e a tomada de preços nas concorrências públicas e amplia as possibilidades de uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
