Semana do Alvará: Justiça do ES acelera expedições antes do recesso

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai realizar, na primeira semana de dezembro, a “Semana do Alvará”, uma força-tarefa destinada a acelerar a análise e a expedição de alvarás judiciais antes do início do recesso forense.

A iniciativa, que será realizada anualmente, foi oficializada por ato do presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, e atende a um pedido da OAB-ES e busca evitar acúmulo de processos e atrasos na liberação de valores.

A primeira edição ocorrerá de 1º a 5 de dezembro de 2025, período em que todas as unidades judiciárias deverão priorizar pedidos pendentes e liberar os alvarás já deferidos ao longo do ano.

A meta é iniciar 2026 sem acúmulo desse tipo de demanda, garantindo mais eficiência ao fluxo processual.

Segundo o tribunal, a medida reforça o princípio da duração razoável do processo e a efetividade das decisões judiciais. Além da liberação dos alvarás já autorizados, a semana também dará prioridade à análise de novos pedidos de expedição.

Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, a criação da Semana do Alvará traz impacto direto no fluxo financeiro dos profissionais da advocacia, especialmente no fim do ano, quando a demora na liberação de valores costuma ser mais sensível.

Ela destacou que a ação representa “um avanço concreto” e um reconhecimento da natureza alimentar dos honorários.

O ato normativo cita ainda experiências positivas de mutirões semelhantes em outros tribunais do país, realizados em parceria com seccionais da OAB, como referência para a iniciativa capixaba.