Senado aprova entrada em vigor do novo indexador das dívidas em 2016
Senado aprova entrada em vigor do novo indexador das dívidas em 2016
Senado aprova entrada em vigor do novo indexador das dívidas em 2016
Senado aprova entrada em vigor do novo indexador das dívidas em 2016
Brasília – O plenário do Senado Federal aprovou emenda que prevê a entrada em vigor em 31 de janeiro de 2016 da regulamentação da lei que alterou o indexador da dívida dos Estados e municípios. A emenda foi apresentada ao texto-base do projeto que trata do prazo de regulamentação da dívida. A proposta de regulamentação imediata, defendida pela relatora do projeto, Marta Suplicy (sem partido-SP), foi derrotada.
A regulamentação da lei em janeiro de 2016 foi acordada com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. ( – [email protected] e [email protected])
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