Senado aprova perda de mandato para prefeito que desviar dinheiro de merenda
Senado aprova perda de mandato para prefeito que desviar dinheiro de merenda
Senado aprova perda de mandato para prefeito que desviar dinheiro de merenda
Senado aprova perda de mandato para prefeito que desviar dinheiro de merenda
Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
Leia também
“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Assuntos
