O Senado aprovou na terça-feira (27), um projeto que endurece as penas para modalidades de roubo como o de caixas eletrônicos com uso de explosivos. O texto acrescentou modificações feitas na Câmara dos Deputados que obrigavam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados.
O projeto aprovado aumenta em dois terços a pena por roubo com uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já o furto com uso de explosivos passa a ser furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão.
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O texto também aumentou as penas para furto e o roubo dos próprios equipamentos explosivos: quatro a dez anos de prisão em caso de furto, e elevação da pena em até 50%, para roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de armas vai render aumento de dois terços da pena, de acordo com o novo projeto.
Segundo a proposta aprovada, caso o roubo resulte em lesão corporal grave, a punição passa a ser de 7 a 18 anos de reclusão – hoje, é de 7 a 15 anos. O texto também estabelece que bancos serão obrigados a instalarem equipamentos para inutilizar as cédulas depositadas em caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura. O texto segue para sanção do presidente Michel Temer.
