O Senado aprovou, na terça-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil. A proposta estabelece critérios de formação, atuação e reconhecimento da atividade.
A acupuntura é definida, no texto, como um conjunto de técnicas terapêuticas que utilizam a estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio de agulhas para promover o equilíbrio das funções físicas e mentais dos pacientes.
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Pela proposta aprovada, poderão exercer a profissão aqueles que possuem diploma de graduação em acupuntura, obtido no Brasil ou no exterior — neste último caso, após a devida validação e registro junto aos órgãos competentes.
Também estão autorizados a atuar os profissionais da área da saúde que possuam título de especialista em acupuntura reconhecido por seus respectivos conselhos federais.
O texto ainda garante o exercício profissional a quem possui formação técnica em acupuntura, desde que o diploma tenha sido emitido por instituição reconhecida pelo governo.
Além disso, pessoas sem formação formal poderão continuar atuando como acupunturistas se comprovarem pelo menos cinco anos ininterruptos de experiência na atividade até a data de publicação da lei.
A regulamentação também permite que procedimentos de acupuntura sejam utilizados em outros atendimentos na área da saúde, desde que haja autorização dos conselhos profissionais correspondentes. Nesses casos, o profissional deverá realizar um curso de extensão específico, oferecido por instituição de ensino oficialmente reconhecida.
Com a aprovação no Senado, a regulamentação busca dar mais segurança jurídica à prática da acupuntura, além de estabelecer parâmetros claros para a formação e atuação dos profissionais no país.
Segundo o autor do projeto, o deputado federal Celso Russomanno (PP-SP), a regulamentação “permitirá implantação efetiva nos ambulatórios e hospitais públicos, beneficiará o povo brasileiro, melhorará a formação dos acupunturistas, facilitará a fiscalização evitando pessoas despreparadas no exercício da profissão, reduzirá o custo da assistência médica, e diminuirá a importação dos medicamentos.”
A proposta foi relatada na Casa Alta pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto segue agora para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Editora de Política
Atuou como repórter de política em jornais do Espírito Santo e fora do Estado. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
