BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recuou e decidiu, durante sessão plenária desta terça-feira, 12, criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Casa com o objetivo de apurar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). Na segunda-feira, 11, ele havia informado aos colegas que havia articulação para a criação de uma CPI mista, com a Câmara.
“Se está buscando um entendimento para que a gente possa fazer uma investigação da Câmara e do Senado, em que o presidente ou o relator será um deputado ou um senador, para se dar celeridade às investigações da tragédia de Brumadinho”, disse o presidente da Casa nesta terça.
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O senador Carlos Viana (PSD-MG), um dos responsáveis pelo pedido de criação da CPI no Senado ao lado de Otto Alencar (PSD-BA), disse ao Broadcast Político que Alcolumbre recuou de sua decisão inicial após reunião na noite de segunda. “(Ele) Voltou atrás. Ontem à noite, às 23 horas, comunicamos nossa decisão de não aceitar (uma CPI mista). Decidimos fazer uma CPI independente. Achamos que, com isso, as respostas serão mais rápidas e a gente consegue ganhar celeridade”, disse o senador.
“A CPMI demora muito. Ele (Alcolumbre) entendeu isso. Teríamos de trabalhar a pauta da Câmara, a nossa pauta, a agenda dos senadores e agenda dos deputados. É um assunto muito amplo e há vários recortes que podem ser trabalhados em separado para evitar duplo trabalho”, explicou.
Pedidos
Na última semana, 194 deputados assinaram o requerimento para a instalação de uma CPI na Câmara. No Senado, o pedido contou com a assinatura 42 senadores, mais da metade da Casa. Uma CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais e seus integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações.
A comissão pode ser criada tanto na Câmara como no Senado, por meio de requerimento de um terço dos senadores (27) e um terço dos deputados (171).
Na Câmara, o pedido de criação da CPI foi feito no primeiro dia de trabalho da nova legislatura, na terça-feira, 5. A solicitação foi feita por Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Além da investigação, eles pedem apuração da responsabilidade do crime e avaliação de formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes.
Segundo Joice, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está disposto a aceitar a criação da CPI. Maia, por sua vez, disse que vai esperar o parecer da Secretaria Geral da Mesa para se pronunciar sobre o pedido. A deputada afirma que deverá ficar com a presidência da comissão e que já está sendo estudado quem deverá ficar com a relatoria. “Será alguém totalmente isento, sem nenhuma ligação com as mineradoras”, disse.
FGTS.
O governo federal confirmou nesta terça que vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às vítimas de Brumadinho. A lei permite que beneficiários movimentem suas contas em caso de desastre natural. Desde o caso da barragem de Mariana, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastres naturais.
