Política

Senado inicia discussão em plenário de propostas que tratam de reforma política

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Brasília – O plenário do Senado iniciou nesta terça-feira ordem do dia em que constam três propostas que alteram a Constituição e modificam algumas regras eleitorais. O primeiro item de discussão da chamada reforma política é a proposta que limita a realização de coligações apenas nas eleições majoritárias.

O segundo projeto, que deve ser votado nesta terça no plenário, determina a desincompatibilização do presidente da República, do governador do Estado e do prefeito municipal como condição para a candidatura eleitoral.

O terceiro projeto dificulta a criação de novos partidos. As regras atuais determinam a coleta de assinaturas de eleitores que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Além disso, as assinaturas deverão estar distribuídas em pelo menos nove Estados. A proposta em discussão amplia o porcentual para 1% e o número de Estados para 18.