Brasília – O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um projeto nesta segunda-feira, 8, no qual sugere uma alteração no Código Processo Penal para que as pessoas condenadas por corrupção só possam responder em liberdade caso devolvam o montante desviado.
“O juiz, com o fim de assegurar a aplicação da lei penal, levará em consideração se o produto do crime foi integralmente recuperado para decidir se o condenado por crime de peculato, concussão ou corrupção, passiva ou ativa, poderá apelar em liberdade”, diz o texto.
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O senador afirmou que resolveu apresentar o projeto em razão de uma sugestão do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que investiga um esquema de desvio de dinheiro na Petrobras que pode ultrapassar os R$ 10 bilhões.
Dias defendeu o projeto em seu primeiro pronunciamento na tribuna após voltar ao Senado. Ele havia se licenciado para disputar as eleições. O paranaense foi reeleito para o cargo com a maior votação proporcional, alcançando 77% dos votos válidos no Estado do Paraná.
