Os senadores estão reunidos para analisar e discutir nesta terça-feira (9) o parecer aprovado pela comissão especial de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Os três senadores capixabas participam da sessão: Magno Malta (PR), Ricardo Ferraço (PSDB) e Rose de Freitas (PMDB).
No início da sessão, Magno Malta defendeu o direito de questões de ordem, solicitado pela oposição, ao afirmar que “o dono do defunto abre o caixão quantas vezes quiser, mas uma hora vai ter sepultamento”. O senador capixaba, que já demonstrou ser favorável ao impeachment da presidente, citou a Operação Lava-Jato e delações premiadas no discurso.
Leia também
Quem também se pronunciou favorável ao impeachment foi o senador Ricardo Ferraço (PSDB), em vídeo publicado na manhã desta terça em sua página oficial no Facebook. Em um dos trechos, o senador afirma que “o caminho é o afastamento definitivo” da presidente Dilma Rousseff. Confira:
“Amigos, muito bom dia. Está chegando a hora da onça beber água. O Senado hoje dá mais um passo definitivo na direção de afastar a presidente Dilma pelos crimes que cometeu, por ter atentado contra as leis fiscais e orçamentários, por ter mergulhado nosso país numa crise econômica sem precedente com elevado impacto social. A face mais perversa dessa crise social são os mais de 12 milhões de brasileiros que tem carteira de trabalho e não têm o que fazer com a sua carteira de trabalho”, disse Ferraço.
Até o fechamento desta reportagem, a senadora Rose de Freitas ainda não tinha se pronunciado sobre a análise e votação do parecer do senador Antonio Anastásia, favorável ao impeachment.
A previsão é de que a sessão dure aproximadamente 30 horas. Se a maioria simples dos senadores aceitarem o relatório, Dilma vai a julgamento por crime de responsabilidade no caso das “pedaladas fiscais”. As regras foram definidas entre senadores e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão.
>> Veja as etapas
Votação
A partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é dado como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a votação da fase de pronúncia seja destacada.
Assim, o painel de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.
Na prática, a presidente afastada só se salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusações. Se fosse considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento final seria realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que assim poderiam conseguir mais votos a favor dela.
Antes da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator.
Na manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.
Julgamento final
Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidente afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas.
Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.
A defesa terá então 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também sua lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
O presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29.
Por enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana.
Acompanhe a sessão:
