A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, que será instalada no Senado na próxima terça-feira (4), já está com a composição praticamente definida. Isso porque quase todos os partidos já preencheram as indicações de membros para o colegiado.
Entre os indicados estão os três senadores do Espírito Santo: Fabiano Contarato (PT), como suplente; Magno Malta (PL) e Marcos do Val (Podemos), como titulares.
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A CPI terá 11 integrantes titulares e 7 suplentes, e o prazo de funcionamento será de 120 dias. A instalação foi determinada na quarta-feira (29), um dia após a megaoperação policial no Rio de Janeiro contra lideranças do Comando Vermelho que deixou ao menos 121 mortos.
O objetivo do grupo é entender a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado, com foco na atuação de milícias e facções.
O relator deve ser o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ex-delegado e autor do requerimento da CPI apresentado em fevereiro deste ano.
Já Contarato, que também construiu carreira como delegado da Polícia Civil, é cotado para presidir o colegiado, como mostrou a coluna De Olho no Poder. O governo federal, no entanto, só vai emplacar o nome à presidência se conseguir maioria na formação da CPI.
Funcionamento da CPI
Uma CPI serve para que parlamentares possam exercer sua função fiscalizadora. Neste caso, aos senadores membros do grupo caberá investigar como as organizações criminosas operam e se desenvolvem no Brasil.
A partir disso, espera-se identificar soluções adequadas para combater as facções e milícias, “especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.”
Segundo a lei, a CPI tem poder próprio de autoridades judiciais, podendo inquirir testemunhas, ouvir suspeitos, prender em caso de flagrante delito, requisitar documentos, convocar ministros e até quebrar sigilo bancário.
Os indicados a CPI do Crime Organizado
Titulares:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Sérgio Moro (União-PR)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Magno Malta (PL-ES)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
Suplentes:
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
Ainda faltam indicações do partido Republicanos, tanto para membro titular quanto suplente, e outras duas indicações para a suplência.
Editora de Política
Atuou como repórter de política em jornais do Espírito Santo e fora do Estado. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
