Nove associações de servidores públicos criticaram medidas discutidas pelo governo e pelo Congresso Nacional sobre redução do salário do funcionalismo público durante a pandemia do coronavírus no Brasil. De acordo com as organizações, a ideia é “inaceitável”, “absolutamente descabida” e “contraproducente”.
“Os servidores já deram sua cota de contribuição, pelo aumento da carga tributária que tiveram que suportar em decorrência das alíquotas progressivas de contribuição previdenciária, introduzidas pela EC109/19”, afirmam as entidades, se referindo à Reforma da Previdência, enviada pelo Planalto e aprovada pelo Congresso no ano passado.
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As associações pedem que, ao invés de cortar do salário dos servidores, o Executivo e o Legislativo deveriam se debruçar sobre a possibilidade de revisão do teto de gastos, a suspensão do pagamento da rolagem da dívida pública por seis meses e acesso a uma linha de crédito providenciada pelos Estados Unidos.
“A ideia é disponibilizar o recurso para manter a máquina pública funcionando e permitir um padrão de consumo necessário para manter a economia em giro”, explicam. As entidades pedem ainda a suspensão temporária do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados dos servidos públicos e aposentados do INSS por seis meses, sem acréscimo de juros.
