A Festa da Carne de Sol de Pinheiros, município no Norte do Espírito Santo, é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MPES). Por meio da Promotoria de Justiça da cidade, o órgão fiscalizador está “acompanhando as contratações feitas pelo Executivo Municipal” para o evento, que custaram R$ 510 mil.
A 61ª Festa de Emancipação de Pinheiros será realizada de domingo a segunda-feira (dias 19, 20 e 21) e vai reunir atrações nacionais e regionais, na Praça Augusto Ruschi.
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Um dos shows contratados pela prefeitura é o da banda Bonde do Forró, que tem a influenciadora e produtora de conteúdo adulto no Only Fans e Privacy Juliana Bonde como vocalista. O show do grupo de forró eletrônico custou R$ 160 mil aos cofres públicos.
Já o artista Natanzinho, que canta sertanejo, foi contratado por R$ 350 mil.
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Conforme o MPES informou em nota, a ação começou em março, quando, “com o objetivo de fiscalizar aplicação de recursos públicos para a realização das festividades, solicitou informações para a Prefeitura de Pinheiros e para a Câmara Municipal de Vereadores”.
Após a instauração da Notícia de Fato, o órgão analisou os documentos enviados e identificou que as contratações foram realizadas sem licitação, por meio de “inexigibilidade”.
Segundo as notas fiscais e comprovantes enviados pela Prefeitura de Pinheiros, os valores dos shows foram pagos em duas parcelas.
Após a análise preliminar, o MPES fez uma nova solicitação de informações. São requisitados dados referentes às reuniões de organização do evento, laudos técnicos, alvarás e planejamentos de estrutura e segurança.
“O Ministério Público permanece atento à regular aplicação dos recursos públicos e à observância dos princípios da legalidade, moralidade e transparência, adotando as medidas cabíveis sempre que constatadas irregularidades”, diz em nota.
A Prefeitura de Pinheiros foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até o momento desta publicação. O espaço segue aberto.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
