Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve, nesta quarta-feira, 25, confirmar a autorização para que condenados por envolvimento no mensalão e que cumprem pena em regime semiaberto possam trabalhar fora do presídio durante o dia.
De acordo com o tribunal, a sessão será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, pois o presidente Joaquim Barbosa se declarou suspeito para julgar o caso. O relator dos processos é o ministro Luís Roberto Barroso.
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As defesas dos réus contestam a decisão de Joaquim Barbosa que cassou a autorização para que trabalhassem durante o dia e voltassem para a cadeia à noite.
Além disso, o plenário analisará o pedido feito pela defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP) para que cumpra pena em regime domiciliar. Os advogados alegam que Genoino sofre de problemas cardíacos e correria risco se permanecesse preso.
Nesta terça, a defesa de Genoino apresentou novos exames médicos e insistindo no pedido de prisão domiciliar. “Desde seu retorno ao presídio, o sentenciado apresentou alguns episódios de crise hipertensiva, com elevação importante dos níveis pressóricos, que requereram uso de medicação de urgência e perda gradativa do controle terapêutico da anticoagulação”, afirmou a defesa.
