Dos 15 réus já condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira da trama golpista, 11 são militares. Com o julgamento dos núcleos 2 e 3 nos próximos meses, podem ser responsabilizados um total de 21 membros das Forças Armadas, entre integrantes da ativa e da reserva.
Até o momento, foram condenados os réus do núcleo 1, chamado de central ou crucial, e 4, tido como o grupo da desinformação. No primeiro, seis dos oito réus eram militares e, no segundo, cinco.
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Além da condenação pelo STF, o Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar se eles devem também perder a patente.
A Constituição Federal de 1988 prevê que militares condenados a penas privativas de liberdade maiores de dois anos devem ser submetidos a um julgamento na Justiça Militar para avaliar se são “indignos” para exercer o oficialato.
A regra está prevista no artigo 142 da Constituição, que disciplina a atuação das Forças Armadas, e vale tanto para oficiais da ativa quanto da reserva.
A análise dos casos por parte do STM deve ocorrer após o trânsito em julgado das ações, quando não cabem mais recursos e a condenação se torna definitiva. A princípio, o único que não será julgado é o tenente-coronel Mauro Cid, que foi sentenciado a dois anos em regime aberto e, segundo a defesa, pediu dispensa do Exército.
Como mostrou o Estadão, a prática no Superior Tribunal Militar tem sido reconhecer a perda das patentes nesses julgamentos. No entanto, será a primeira vez que generais serão julgados.
O tribunal é formado por 15 ministros, dez militares e cinco civis, e a decisão sobre a manutenção ou perda do oficialato é tomada no plenário.
No total, o STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 31 pessoas, militares e civis, por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.
O último julgamento foi concluído na última terça-feira (21) com a condenação dos sete réus do núcleo 4. Ainda precisam ser julgados os núcleos 2, nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro; e 3, composto em sua maioria pelos militares “kids pretos”, nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro.
Militares condenados nos núcleos 1 e 4:
– Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão;
– Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, condenado a 26 anos de prisão;
– Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, condenado a 2 anos em regime aberto;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos de prisão;
– Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), condenado a 21 anos de prisão;
– Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha, condenado a 24 anos de prisão;
– Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército, condenado a 13 anos e 6 meses de prisão;
– Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército, condenado a 17 anos de prisão;
– Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Abin, condenado a 14 anos de prisão;
– Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército, condenado a 13 anos e 6 meses de prisão;
– Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército, condenado a 15 anos e 6 meses de prisão.
Militares dos núcleos 2 e 3 que aguardam julgamento:
– Mário Fernandes, general do Exército;
– Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
– Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
– Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
– Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
– Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;
– Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
– Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
– Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército;
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército.
