Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, oficializou no início da tarde desta quarta-feira, 11, a transferência do ministro Dias Toffoli para a segunda turma da Corte, colegiado que vai julgar parte da Operação Lava Jato. Na noite de terça, 10, Toffoli já havia encaminhado o pedido de transferência.
A Turma conta atualmente com apenas quatro ministros e está com uma cadeira vaga desde a saída de Joaquim Barbosa, o que poderia resultar em empate nos julgamentos. Com o grupo desfalcado desde agosto por causa da demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o substituto de Barbosa, os ministros pediram a transferência de algum colega da 1ª Turma do Supremo para reforçar o grupo.
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A manifestação de Lewandowski é mera formalidade, já que a migração de uma turma para outra é definida pela ordem de antiguidade dos ministros do colegiado, segundo o regimento interno. Como o ministro Marco Aurélio Mello, que está na primeira turma há mais tempo, rejeitou migrar para a segunda turma, a preferência é de Dias Toffoli.
“Consultado o ministro Marco Aurélio, que declinou da transferência, defiro o pedido do ministro Toffoli, nos termos do artigo 19 do regimento interno do STF”, escreveu Lewandowski. Sobre a mudança, o presidente disse que trata-se de uma “previsão regimental”. “Eu mesmo já mudei de turma, vários já trocaram de turma. Então isso é algo que é permitido no regimento”, disse o presidente do STF.
Com a mudança, Dias Toffoli assumirá a presidência da segunda turma a partir de maio, quando termina o período do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, à frente do colegiado. A presidência é sempre ocupada pelo ministro mais recente na turma que ainda não ocupou a função. Cabe ao presidente atividades como decidir quais assuntos serão levados à mesa para julgamento. Mesmo com a mudança, a relatoria da Lava Jato permanece com Zavascki.
O ministro Dias Toffoli, que hoje também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve um encontro com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta quarta-feira. O encontro ocorreu um dia após a petista ter um longo jantar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e após Toffoli pedir a mudança.
Ao chegar para sessão plenária do STF nesta quarta-feira, Toffoli negou que tenha falado sobre Lava Jato com a presidente. “Nada”, enfatizou. Como justificativa para mudança de turma, o ministro disse que “foi exatamente o apelo que os colegas da segunda turma fizeram”, explicou. “Na medida em que o mais antigo não expressou a vontade de ir eu, como segundo mais antigo, me manifestei nesse sentido.”
