STF suspende ação contra envolvidos na morte de Paiva
STF suspende ação contra envolvidos na morte de Paiva
STF suspende ação contra envolvidos na morte de Paiva
STF suspende ação contra envolvidos na morte de Paiva
Brasília – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal que tramita na 4ª Vara Criminal Federal do Rio contra os acusados de envolvimento com o desaparecimento e a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, ocorrida em janeiro de 1971. Na semana passada, cinco militares acusados de participação no episódio protocolaram uma reclamação no STF. Eles alegaram que a decisão da Justiça Federal afrontou decisão do STF que reconheceu a validade da Lei da Anistia.
O pedido foi feito em nome de José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza. A íntegra da decisão de Teori Zavascki ainda não foi divulgada.
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