Um dos quatro suplentes dos vereadores afastados da Câmara Municipal da Serra pediu, na quarta-feira (24), para assumir a vaga. O requerimento é da Federação Psol/Rede e diz respeito a Thiago Peixoto (Psol), que quer a cadeira de Wellington Alemão (Rede).
O afastamento do vereador da Rede foi determinado na terça-feira (23), quando o juiz Gustavo Grillo Ferreira, da 2ª Vara Criminal da Serra, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra os denunciados por corrupção na Câmara.
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Além de Wellington, que ocupava o cargo de segundo-secretário da Casa Legislativa, também foram afastados por tempo indeterminado: Saulinho (PDT), presidente da Câmara; Cleber Serrinha (MDB), primeiro-secretário; e Teilton Valim (PDT).
No pedido, entregue à Mesa Diretora, a Federação destaca que o regimento da Casa estabelece que em caso de decisão judicial o suplente deve ser convidado para assumir o mandato em até três dias úteis, devendo tomar posse em até cinco dias.
Thiago Peixoto recebeu, nas eleições de 2022, 1.637 votos. Wellington, que foi o único vereador eleito da Federação para o Legislativo Municipal, recebeu 2.194.
Os outros suplentes
Os outros três suplentes que podem ocupar as vagas deixadas pelos parlamentares afastados são: Marcelo Leal (MDB), Sergio Peixoto (PDT) e Willian da Elétrica (PDT).
À reportagem, o suplente do MDB disse que está acompanhando o desenrolar do processo.
“Caso se confirme a vacância do mandato, como suplente avaliarei junto à minha equipe jurídica os próximos passos. O que me move é a vontade de continuar trabalhando pela população da Serra”, afirmou Marcelo Leal.
A resposta de Willian é semelhante: “Vamos aguardar para ver se seremos convocados pelo presidente (Willian Miranda (União), que assumiu a cadeira no lugar de Saulinho). Mas é de interesse, sim, pedir a vaga.”
Sergio Peixoto, suplente de Teilton Valim, não retornou as tentativas de contato da reportagem.
O que diz o procurador-geral da Câmara
Anderson Litig, procurador-geral da Câmara da Serra, disse à Coluna De Olho no Poder que os suplentes não devem ser convocados por enquanto.
Ele explicou que conforme Regimento Interno da Câmara e entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), os suplentes só devem ser convocados após um afastamento do titular superior a 120 dias.
Neste caso, como o afastamento dos vereadores é por tempo indeterminado, há a possibilidade da Casa ficar até quatro meses com quatro vereadores a menos. Após esse prazo, segundo as regras da Câmara, cabe ao presidente convocar os substitutos.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
