Brasília – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma série de documentos que apontam que o então candidato à vice na chapa da petista, Michel Temer (PMDB), foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão feita pela Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras que está na mira da Operação Lava Jato.
Os documentos foram apresentados na segunda-feira, 7, pela defesa de Dilma durante depoimento de Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha da petista, no âmbito do processo que pode levar à cassação da vitoriosa chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Os documentos podem fragilizar a estratégia de Temer de escapar de uma eventual punição, caso o TSE decida “separar” o julgamento das contas do atual presidente e de Dilma.
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Entre os documentos estão um recibo eleitoral assinado por Edinho e pelo tesoureiro do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE); um documento que informa a doação de R$ 1 milhão do diretório nacional do PMDB para a campanha de Temer, tendo a Andrade Gutierrez como doadora originária; um cheque do PMDB de R$ 1 milhão depositado na conta da campanha de Temer; e extratos bancários que comprovam o depósito de R$ 1 milhão.
Em 19 de setembro, o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, afirmou ao TSE que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014 que elegeu Dilma e Temer.
No depoimento, Azevedo disse que em julho de 2014 a campanha eleitoral de Dilma recebeu do diretório nacional do PT o valor de R$ 1 milhão, tendo a Andrade Gutierrez como doadora originária. O dinheiro teria origem ilícita, oriundo de desvios em contratos firmados entre a empresa e o governo federal.
Em petição protocolada nesta terça-feira, 8, no TSE, a qual a reportagem teve acesso, os advogados de Dilma sustentam que ao contrário do afirmado por Azevedo, o dinheiro não foi transferido do diretório nacional do PT à campanha de Dilma e sim do diretório nacional do PMDB para a conta da campanha de Temer.
Para a defesa, os documentos comprovam, “às escâncaras e de forma induvidosa e inquestionável, que o Sr. Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, fez afirmação falsa em seu depoimento prestado”. Os advogados da petista pedem que o Ministério Público apure a prática de crime de falso testemunho. O caso do pedido feito pela defesa de Dilma foi revelada na edição desta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.
Repercussão
Em entrevista concedida nesta quarta-feira à Rádio Itatiaia, Temer disse que não tem “nenhuma preocupação” e que tentam jogar “em cima do vice-presidente para ver se o vice-presidente é afastado”.
“Nós temos sustentado a tese corretíssima de que as figuras institucionais do presidente e do vice-presidente são figuras constitucional e institucionalmente diversas, primeiro ponto. Segundo ponto, a conta, embora apresentada em conjunto, julgada em conjunto, o fato é que elas (as contas) são apresentadas fisicamente em apartado”, afirmou Temer.
“O que é que fazem aqueles que acham que ainda podem atingir a figura do vice-presidente. Ah, o vice-presidente é responsável, recebeu R$ 1 milhão lá e não disse como recebeu, porque eu estou dizendo que foi espontaneamente concedido à campanha e, portanto, tentam jogar em cima do vice-presidente para ver se o vice-presidente é afastado do Tribunal. Mas isso não acontecerá”, disse Temer.
