Brasília – Após mais de três horas de reunião no Ministério da Fazenda, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a redação final do projeto ainda não foi finalizada. “Nós não fechamos. No começo da noite voltaremos a nos reunir. O texto está sendo aperfeiçoado”, disse o peemedebista.
Desde já, o deputado adiantou que o prazo da PEC deve ser mantido conforme o texto encaminhado pelo governo. A proposta original é de que a regra vigore por 20 anos, com possibilidade de mudança no mecanismo que limita o crescimento das despesas no 9º ano. “É possível que o tempo de vigência da PEC fique como está”, afirmou.
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Por outro lado, o relator também sinalizou que poderá incluir no texto uma espécie de “gatilho” para que o mecanismo seja alterado quando a dívida bruta atingir determinado patamar. “Estamos discutindo, é possível que tenha (o gatilho)”, disse Perondi. O deputado não quis detalhar qual seria o patamar de referência. “As mudanças serão conhecidas quando estiverem no texto”, afirmou.
O relator destacou ainda que as estimativas apontam que apenas haverá queda na dívida bruta entre oito e doze anos a partir da vigência da PEC.
Perondi esteve reunido, desde 11h30 de hoje, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, além de assessores do Legislativo que têm acompanhado o relator nos debates sobre a PEC.
Embora não tenha revelado quais mudanças poderão ser aplicadas no texto, o deputado garantiu que o prazo de tramitação da matéria está “pacificado”. O plano de trabalho prevê leitura do relatório na comissão especial que analisa a PEC na próxima terça, dia 4 de outubro, e votação na quinta-feira, dia 6.
A votação em Plenário, em primeiro turno, deve ocorrer entre os dias 10 e 11 de outubro. “Depois vêm alguns feriados, mas queremos fechar o segundo turno na segunda quinzena de outubro e mandar para o Senado na última semana de outubro”, disse.
O relator não quis fazer estimativas de com quantos votos favoráveis o governo poderá contar no Plenário, mas adiantou que a ideia é trabalhar “com gordura”. O mapeamento da posição de cada deputado, segundo Perondi, será feito individualmente, seguindo o modelo de acompanhamento adotado pelo governo durante o processo de impeachment.
