O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) determinou o desbloqueio de R$ 0,11 das contas do ex-candidato a deputado federal Josenilton Costa Silva, que concorreu ao cargo em 2018 pelo PTB. Isso porque, conforme a decisão do último dia 24, uma certidão de óbito foi anexada ao processo.
Com a morte do ex-postulante informada à corte, o juiz Adriano Sant’Ana Pedra, relator do caso, determinou o desbloqueio do valor “irrisório” e o arquivamento definitivo dos autos.
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Também consta que o Ministério Público Eleitoral e a União manifestaram desinteresse no cumprimento da sentença, proferida anteriormente por não prestação de contas.
Segundo os documentos do processo, Josenilton, natural de Conceição da Barra, deveria ter devolvido aos cofres públicos o valor de R$ 2 mil. Ao não fazê-lo, teve o nome incluído em cadastros de inadimplentes dos sistemas bancários e comerciais.
A medida foi considerada adequada e necessária “para compelir o candidato a devolver os valores correspondentes aos recursos públicos gastos sem a devida comprovação”.
Equipe de Jornalismo
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