O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária, oferece o “Guia da Propaganda Eleitoral”. É um documento que contém tudo que é permitido e proibido para os envolvidos nas eleições deste ano, que serão realizadas em novembro. O documento está disponível em formato pdf e pode ser acessado NESTE LINK.
O Guia da Propaganda Eleitoral apresenta respostas para as dúvidas mais frequentes, por meio de tabelas do que “pode” e o que “não pode”. Foram utilizados como base os textos das Resoluções TSE n° 22.963/2008, Consulta TSE n° 0600366-20.2019 e com as modificações trazidas pela aprovação da Emenda Constitucional 107/2020.
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Entre os temas abordados no guia estão os formatos de propaganda permitidos para adesivos, utilização de carros com sonorização, bem como regras para a realização de caminhadas, passeatas e carreatas. Também há regras para a instalação dos comitês de campanha, com delimitação de tamanho.
Editor de Economia
Edu Kopernick é jornalista formado na Faesa, especialista em Comunicação Organizacional pela Gama Filho, com experiência em reportagens especiais para veículos nacionais e séries sobre economia do Espírito Santo. Já teve passagens pelos principais veículos de TV, rádio e webjornalismo do Estado. É editor de Economia do Folha Vitória desde 2024, apresentador de TV e host do videocast ValorES.
