O resultado das eleições municipais 2016 poderá ser alterado em três cidades do Espírito Santo: Fundão, Ecoporanga e São José do Calçado. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar os recursos apresentados por candidatos que tiveram o registro de candidatura negado por um juiz eleitoral, como são os casos de Elias Dal Col (PSD) em Ecoporanga e Anderson Pedroni (PSD) em Fundão.
Os dois obtiveram o maior número de votos em suas respectivas cidades, mas estavam com o registro indeferido no dia 2 de outubro, quando aconteceu o pleito. Caso os recursos de ambos não sejam aceitos pelos ministros do TSE, novas eleições poderão ser decretadas pela Justiça nos dois municípios, conforme explica Sérgio Ricardo dos Santos, assessor-chefe da Assessoria Consultiva do TSE.
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“Se o candidato ao cargo de prefeito que obteve a maior votação em um município com menos de 200 mil eleitores estiver com o seu registro de candidatura indeferido no dia da eleição, e a soma dos votos dos candidatos que com ele concorrem [e que não estejam com o registro indeferido] for inferior a 50% dos votos dados a candidatos, a Junta presidida pelo Juiz Eleitoral não poderá proclamar nenhum candidato eleito. Após o julgamento do recurso desse candidato pelo TSE, o juiz eleitoral deverá marcar a data para a realização de nova eleição”, esclarece.
Ecoporanga teve apenas 46,89% dos votos válidos – menos do exigido para que não haja nova eleição – assim como Fundão, que teve uma porcentagem de votos válidos ainda menor: 19,83%.
Já o caso de São José do Calçado é diferente. O candidato eleito, Zé Carlos (PMDB), teve o registro negado pela Justiça Eleitoral e assim permaneceu no dia da eleição. Entretanto, na última quinta-feira (13) o registro do peemedebista foi liberado pelo TRE/ES, mas a acusação apresentou novo recurso que também será apreciado pela Suprema Corte eleitoral. Caso o registro de candidatura de Zé Carlos seja novamente negado pelo TSE, a cidade do Sul capixaba também poderá ter nova eleição.
O Tribunal tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos novos prefeitos, para analisar e julgar os recursos apresentados.
