O Ministério Público de São Paulo elege neste sábado, 7, o novo procurador-geral de Justiça. O chefe da instituição será escolhido pelo governador Márcio França (PSB), que assumiu o cargo nesta sexta, 6, com a saída de Geraldo Alckmin (PSDB) – o tucano se desincompatibilizou para concorrer à Presidência.
Três candidatos concorrem ao cargo de procurador-geral. O eleito vai herdar um orçamento de R$ 2 bilhões e uma instituição que detém poderes extraordinários de investigação, inclusive criminal contra deputados e secretários de Estados e contra o próprio chefe do Executivo em âmbito de improbidade.
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Um candidato, Gianpaolo Poggio Smanio, busca a recondução. Ele ocupou o topo do Ministério Público nos últimos dois anos. Em 2016, eleito pela primeira vez, foi o escolhido de Alckmin. Na ocasião, Smanio teve 932 votos e superou seus oponentes, os procuradores Eloísa Arruda e Pedro Juliotti.
Smanio afastou-se do cargo no dia 2 de março para concorrer à reeleição – a Lei Orgânica permite uma recondução seguida ou mais vezes, desde que de forma alternado.
Interinamente o posto mais alto da instituição está sob a tutela do procurador Walter Paulo Sabella, decano do Ministério Público paulista.
Valderez Deusdedit Abbud e Márcio Sérgio Christino são os outros dois candidatos.
Todos os três, Smanio, Christino e Valderez, são procuradores de Justiça.
No Ministério Público paulista apenas os procuradores, que são 300, podem concorrer ao cargo máximo.
Os promotores, cerca de 1.800, podem votar, mas não podem disputar a Procuradoria-Geral.
A eleição transcorre em um único dia. O pleito terá início às 9h e segue até 17h. Os promotores e os procuradores podem votar nos três nomes que disputam o cargo.
Urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, serão instaladas no prédio central da Procuradoria, localizado à Rua Riachuelo, 115, capital, e nas sedes regionais do Ministério Público no interior do Estado.
Os promotores e procuradores também podem votar à distância, pelo computador de casa.
A previsão é de que a esmagadora maioria vai votar de casa, como já ocorreu em dezembro, na eleição para o Conselho Superior do Ministério Público.
Essa facilidade do voto à distância foi introduzida por Smanio. Era uma reivindicação antiga da classe – no interior, os promotores tinham de fazer grandes deslocamentos para votar.
A apuração é aberta imediatamente e o resultado conhecido em minutos.
A lista tríplice com os nomes dos eleitos pela classe poderá ser levada ao Palácio dos Bandeirantes ainda neste sábado, 7, logo após encerrada a apuração. Tem sido essa a rotina das eleições na Procuradoria de São Paulo.
A Constituição prevê que cabe ao governador a prerrogativa de indicar qualquer um da lista das eleições do Ministério Público, independentemente da colocação no pleito.
O governador tem 15 dias para escolher. Se não indicar nenhum nome, o mais votado da lista é nomeado automaticamente procurador-geral.
Por tradição, o primeiro lugar na lista é o indicado pelo Bandeirantes.
Em duas ocasiões, porém, isso não ocorreu.
Em 1996, o então governador Mário Covas (PSDB) escolheu o segundo da lista, Marrey Filho, derrotado por uma diferença de 219 votos pelo rival, José Emanuel Burle Filho.
Em 2012, Alckmin também escolheu o segundo colocado, Márcio Fernando Elias Rosa, que perdeu para Felipe Locke Cavalcanti. Em 2014, Elias Rosa reelegeu-se, desta vez em primeiro lugar.
