Brasília – Na véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a possibilidade de candidaturas avulsas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou nesta terça-feira, 3, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições. O estudo foi feito a pedido do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que criticou na terça a possibilidade de haver candidaturas avulsas.
Para o TSE, isso “compromete totalmente a segurança da eleição brasileira, especialmente a eleição proporcional”. “A regulamentação do nosso sistema eleitoral está baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a partidos”, diz a nota técnica do TSE, ressaltando que o horário eleitoral na TV e no rádio é calculado com base no tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados.
Leia também
“A permissão de coligações partidárias nas eleições proporcionais também impõe que os cálculos sejam feitos tomando-se por base os partidos”, observa o TSE.
Dados
O tribunal alega que os dados de um candidato nas urnas eletrônicas estão associados a um partido e qualquer alteração demandaria um novo software, “o que também comprometeria a segurança do processo de votação e da totalização dos votos, sem falar no retrabalho e no imenso aumento de custos”. “Ressalte-se que mais de 80% dos softwares que serão usados nas eleições já estão prontos e sendo testados”, alerta a nota técnica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
