O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a portaria que mostra o Partido dos Trabalhadores (PT) como a partido com mais representatividade, contando com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.
Depois do PT, estão o Partido Social Liberal (PSL). com 52 deputados federais e o Progressistas (PP) com 38 parlamentares.
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A tabela com o representação de cada partido político na Câmara dos Deputados, que é utilizada para calcular a distribuição de tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em 2020, já encontra-se disponível para consulta.
Os suplentes de deputados federais não foram levados em consideração nos cálculos, mas em caso de falecimento ou renúncia, a representação será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.
Caso haja troca de partido, só serão consideradas as mudanças informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.
Também aborda a nova conjuntura partidária no caso de fusões ou de incorporações. Este é o caso do Podemos, em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo PHS (Partido Humanista da Solidariedade), uma vez que a legenda foi incorporada em setembro de 2019.
Cálculo
A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE nº 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.
A norma prevê ainda que, nas eleições municipais, o tempo será dividido em 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para vereadores.
* Com informações do Portal R7
