O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira, 15, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar do programa de remição de pena pela leitura, mecanismo que permite abater dias da condenação a partir da leitura e da produção de resenhas.
O programa está previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas regras, é possível reduzir quatro dias da pena a cada obra lida, desde que o preso elabore relatórios ou resenhas, que precisam ser analisados por uma comissão da unidade prisional e homologados pela Justiça.
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A lista oficial de títulos autorizados é extensa, reúne clássicos da literatura, obras contemporâneas, biografias, HQs e livros sobre democracia, direitos humanos e ditadura, e inclui, por exemplo, Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, Democracia, de Philip Bunting, Crime e Castigo, de Feodor Dostoiévski, e A Autobiografia de Martin Luther King, de Martin Luther King, entre centenas de outros.
Em janeiro de 2025, Bolsonaro afirmou não ter tempo de ler livros e que se mantém informado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. No entanto, a defesa do ex-presidente pediu autorização para que o ex-chefe do Executivo possa reduzir a pena por meio da leitura de livros.
Bolsonaro foi transferido nesta quinta-feira, 15, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. Ele foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Veja todos os livros previstos no programa:
- 12 Horas de Terror – Marcos Rey
- 1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura
- 1984 – George Orwell
- 1984 (HQ) – Fido Nesti
- A Aldeia Sagrada (Vagalume) – Francisco Marins
- A Árvore que Dava Dinheiro – Domingos Pellegrini
- A autobiografia de Martin Luther King – Martin Luther King
- A Bolsa Amarela – Lygia Bojunga
- A Casa da Madrinha – Lygia Bojunga
- A Caverna – José Saramago
- A Cidade Perdida – Pedro Térron
- A Colcha de Retalhos – Conceil Corrêa da Silva; Nye Ribeiro
- A Cor do Preconceito – Carmen Lúcia Campos; Sueli Carneiro
- A Cor Púrpura – Alice Walker
- A Coragem de Ser Imperfeito – Brené Brown
- A Divina Comédia (adaptação) – Dante Alighieri
- A Escrava Isaura (quadrinhos) – Bernardo Guimarães
- A Escrava Isaura (adaptação – Coleção É Só o Começo) – Bernardo Guimarães
- A Falecida – Nelson Rodrigues
- A Guerra Não Tem Rosto de Mulher – Svetlana Aleksiévitch
- A Guerra que Salvou a Minha Vida – Kimberly Bradley
- A História de Irena Sendler – Anna Mieszkowska
- A História do Amor de Fernando e Isaura – Ariano Suassuna
- A Hora da Estrela – Clarice Lispector
- A Ilha do Conhecimento – Marcelo Gleiser
- A Ilha do Tesouro (HQ) – Robert Louis Stevenson
- A Ilha Perdida – Maria José Dupré
- A Ilha Perdida (Vagalume) – Maria José Dupré
- A Lenda de Narciso (adaptação) – Luiz Guasco
- A Letra Escarlate (adaptação) – Nathaniel Hawthorne
- A Leveza das Pedras – Jonas Ribeiro
- A Maldição do Tesouro do Faraó (Vagalume) – José Maviael Monteiro
- A Mão e a Luva (adaptação) – Machado de Assis
- A Mão Esquerda da Escuridão – Ursula K. Le Guin
- A Megera Domada (adaptação) – William Shakespeare
- A Menina e o Pássaro Encantado – Rubem Alves
- A Metamorfose – Franz Kafka
- A Moça Tecelã – Marina Colasanti
- A morte e a morte de Quincas Berro D’água – Jorge Amado
- A Moreninha (quadrinhos) – Joaquim Manuel de Macedo
- A Montanha Mágica – Thomas Mann
- A Outra Face: História de uma Menina Afegã – Deborah Ellis
- A Palavra não Dita – Walcyr Carrasco
- A Palavra que resta – Stênio Gardel
- A Princesa: Maquiavel para Mulheres – Harriet Rubin
- A Prateleira do Amor: sobre Homens, Mulheres e Relações – Valeska Zanello
- A Revolução dos Bichos – George Orwell
- A Serra dos Dois Meninos – A. Fraga Lima
- A Serra dos Dois Meninos (Vagalume) – A. Fraga Lima
- A sorte segue a coragem! – Mário Sérgio Cortella
- A Tempestade (adaptação) – William Shakespeare
- A Turma da Rua Quinze – Marçal Aquino
- A Turma da Rua Quinze (Vagalume) – Marçal Aquino
- A Viagem de Parvana: Mais Histórias de uma Garota Afegã – Deborah Ellis
- Abdias (Abdias do Nascimento) – Júlio Emílio Braz
- Adeus às Armas – Ernest Hemingway
- Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley
- Açúcar Amargo – Luiz Puntel
- Açúcar amargo (Vagalume) – Luiz Puntel
- Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva
- Aleijadinho – Regina Drummond
- Alice no País das Maravilhas – Lewis Carroll
- Alice no País da Mentira – Pedro Bandeira
- Amar, Verbo Intransitivo (quadrinhos) – Mário de Andrade
- Amor de Capitu – Fernando Sabino
- Ana e Pedro: Cartas – Vivina de A. Pereira
- Anna Karenina (adaptação) – Liev Tolstói
- Antes que o Sol Apareça – Lucília Junqueira
- Aprendendo a Cair – Mikäel Ross
- Aprendiz do Futuro – Gilberto Dimenstein
- As Aventuras de Sherlock Holmes – Arthur Conan Doyle
- As Aventuras de Tom Sawyer (adaptação) – Mark Twain
- As Caçadas de Pedrinho – Monteiro Lobato
- As Cores da Escravidão – Ieda de Oliveira
- As Horas Nuas – Lygia Fagundes Telles
- As Mil e Uma Noites (adaptação) – Julieta de Godoy Ladeira
- Assassinato no Expresso do Oriente – Agatha Christie
- Astronomia: os astros, a ciência, a vida cotidiana – Marcelo Girardi
- Até as estrelas parecem solitárias – Maya Angelou
- Aventuras de Xisto (Vagalume) – Lúcia Machado de Almeida
- Becos da Memória – Conceição Evaristo
- Bonecas Russas – Eliana Cardoso
- Breves Respostas para Grandes Questões – Stephen Hawking
- Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo
- Capitães da Areia – Jorge Amado
- Cartas de uma Menina Presa – Débora Diniz
- Cartas para a minha avó – Djamila Ribeiro
- Cartas para Martin – Álvaro Cardoso Gomes
- Cartas para Minha Mãe – Teresa Cárdenas
- Cem Anos de Solidão – Gabriel García Márquez
- Chico Bento: Verdade – Orlandeli
- Cinzas do Norte – Milton Hatoum
- Clara dos Anjos (adaptação) – Lima Barreto
- Como é Para Você? – Sophie Kinsella
- Como se fosse um monstro – Fabiane Guimarães
- Copo Vazio – Menalton Braff
- Cora Coragem Cora Poesia – Vicência Bretas Tahan
- Coração Acelerando – Lilian Sypriano
- Coração de Onça – Ofélia Fontes
- Coração de Onça (Vagalume) – Ofélia Fontes
- Coração de Vidro – José Mauro de Vasconcelos
- Coragem de Viver – Fabrício Carpinejar
- Corações Partidos – Luiz Antônio Aguiar
- Crime e Castigo – Feodor Dostoiévski
- Cumbe – Marcelo D’Salete
- Dandara e Zumbi – Maria Júlio Maltese
- De Marte à Favela – Aline Midlej; Edu Lyra
- De Onde Eles Vêm? – Jeferson Tenório
- De Quanta Terra Precisa o Homem? – Liev Tolstói
- Degredado em Santa Cruz – Sônia Sant’Anna
- Democracia – Philip Bunting
- Depois Daquela Viagem – Valéria Piassa Polizzi
- Desconstruindo – Una Una
- Destino em Aberto – Marisa Lajolo
- Dias Perfeitos – Raphael Montes
- Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira – Frei Betto
- Dom Casmurro – Machado de Assis
- Dom Quixote (adaptação) – Miguel de Cervantes
- Dona Casmurra e seu tigrão – Ivan Jaf
- Do Outro Lado Tem Segredos – Ana Maria Machado
- Do Outro Mundo – Ana Maria Machado
- Drácula (adaptação) – Bram Stoker
- Eles Não São Anjos Como Eu – Márcia Krusptas
- Em Busca de Mim – Viola Davis
- Enigma na Televisão (Vagalume) – Marcos Rey
- Entre Rios – Domingos Pellegrini
- Esaú e Jacó (adaptação) – Machado de Assis
- Essa Terra – Antônio Torres
- Éramos Seis – Maria José Dupré
- Éramos Seis (Vagalume) – Maria José Dupré
- Extraordinário – R. J. Palacio
- Feridas Invisíveis: Abuso Não Físico Contra Mulheres – Frederick Palmer
- Felicidade Autêntica – Martin E. P. Seligman
- Feliz Ano Velho – Marcelo Rubens Paiva
- Fernão Capelo Gaivota – Richard Bach
- Fique Onde Está e Então Corra – John Boyne
- Foi um Péssimo Dia – Natália Borges Polesso
- Formigas: lições da sociedade mais bem-sucedida da Terra – William Douglas; Davi Lago
- Francas Palavras – Emerson Franco
- Frankenstein (adaptação) – Mary Shelley
- Frankenstein (HQ) – Larissa Palmieri
- Futuro Ancestral – Ailton Krenak
- Galileia – Reinaldo Correia de Brito
- Garota, Interrompida – Susanna Kaysen
- George e o Segredo do Universo – Lucy Hawking; Stephen Hawking
- Globalização: As Consequências Humanas – Zygmunt Bauman
- Grande Sertão: Veredas – Guimarães Rosa
- Guerra e Paz – Liev Tolstói
- Hamlet – William Shakespeare
- Hibisco Roxo – Chimamanda Ngozi Adichie
- Histórias de Mistério – Lygia Fagundes Telles
- Histórias Lindas de Morrer – Ana Claudia Quintana Arantes
- Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak
- Inteligência Emocional – Daniel Goleman
- Incidente em Antares – Erico Verissimo
- Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes – Rejane Jungbluth Suxberger
- Iracema (adaptação) – José de Alencar
- Iracema (HQ) – Ivan Jaf
- Jeremias (Pele) – Rafael Calça
- Jogo Duro – Lia Zatz
- João e os 10 Pés de Feijão – José Roberto Torero
- K: Relato de uma Busca – B. Kucinski
- Kopenawa (Davi Kopenawa) – Orlando Nilha
- Leonardo da Vinci e seu supercérebro – Michael Cox
- Livre: a jornada de uma mulher em busca do recomeço – Cheryl Strayed
- Luna Clara e Apolo Onze – Adriana Falcão
- Macunaíma – Mário de Andrade
- Madame Bovary – Gustave Flaubert
- Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola – Adriana Carranca
- Malcom (Malcom X) – Fabiana Terense
- Mano Descobre a Diferença – Gilberto Dimenstein
- Mano Descobre a Ecologia – Gilberto Dimenstein
- Mano Descobre a Liberdade – Gilberto Dimenstein
- Mano Descobre a Paz – Gilberto Dimenstein
- Mano Descobre a Solidariedade – Gilberto Dimenstein
- Mano Descobre o Amor – Gilberto Dimenstein
- Maria Quitéria de Jesus: Uma Heroína da Independência – Marianna Teixeira Farias
- Memorial de Aires – Machado de Assis
- Memórias de um Sargento de Milícias (quadrinhos) – Manuel Antônio de Almeida
- Memórias do Cárcere – Graciliano Ramos
- Memórias Póstumas de Brás Cubas – Machado de Assis
- Meio ambiente: Uma introdução para crianças – Michael Driscoll
- Menino de Asas – Homero Homem
- Menino de Asas (Vagalume) – Homero Homem
- Menino de Engenho – José Lins do Rêgo
- Meninos da Rua Paulo – Ferenc Molnár
- Meninos sem Pátria – Luiz Puntel
- Meninos sem Pátria (Vagalume) – Luiz Puntel
- Meu Nome é Parvana – Deborah Ellis
- Meu Pé de Laranja Lima – José Mauro de Vasconcelos
- Meu Pé de Laranja Lima (HQ) – Luiz Antônio Aguiar
- Meu planeta, minha casa – Shirley Souza
- Mil Coisas Podem Acontecer – Jacobo Fernández Serrano
- Minhas Duas Meninas – Teté Ribeiro
- Miss Davis – Sybille Tietux de La Croix
- Moby Dick (quadrinhos) – Herman Melville
- Moby Dick (HQ) – Lance Stahlberg
- Muito Longe de Casa – Ishmael Beah
- Na Mira do Vampiro – Lopes dos Santos
- Na Mira do Vampiro (Vagalume) – Lopes dos Santos
- Na Minha Pele – Lázaro Ramos
- Na Nossa Pele – Lázaro Ramos
- Não vou mais lavar os pratos – Cristiano Sobral
- Não Verás País Nenhum – Ignácio de Loyola Brandão
- Niède Guidon: A Arqueóloga da Humanidade – Valeska Zanello; Ana Miriam Wuensch
- Nise da Silveira: a Jovem Minerva que Queria ser Médica – Milena Pinillos
- No País das Últimas Coisas – Paul Auster
- Noite Sem Fim – Agatha Christie
- Notas Sobre o Luto – Chimamanda Ngozi Adichie
- Nove Noites – Bernardo Carvalho
- Nunca Deixe de Tentar – Michael Jordan
- O Alienista (quadrinhos) – Machado de Assis
- O Alienista (adaptação – Coleção É Só o Começo) – Machado de Assis
- O Amanhã Não Está à Venda – Ailton Krenak
- O Apanhador no Campo de Centeio – J. D. Salinger
- O Ateneu (quadrinhos) – Raul Pompeia
- O Ateneu (HQ) – Marcelo Quintanilha
- O Caso da Borboleta Atíria (Vagalume) – Lúcia Machado de Almeida
- O Cidadão de Papel – Gilberto Dimenstein
- O Compadre de Ogum – Jorge Amado
- O Conto da Aia – Margaret Atwood
- O Conto da Aia (graphic novel) – Margaret Atwood
- O Corcunda de Notre Dame (adaptação) – Victor Hugo
- O Cortiço – Aluísio Azevedo
- O Crime do Cais do Valongo – Eliana Alves Cruz
- O Diário de Anne Frank (quadrinhos) – Anne Frank
- O Dia do Curinga – Jostein Gaarder
- O Empinador de Estrela – Lourenço Diaféria
- O Encontro Marcado – Fernando Sabino
- O Escaravelho do Diabo – Lúcia Machado de Almeida
- O Estrangeiro – Albert Camus
- O Fantasma da Ópera – Gaston Leroux
- O Fazedor de Velhos – Rodrigo Lacerda
- O Feijão e o Sonho – Orígenes Lessa
- O Feijão e o Sonho (Vagalume) – Orígenes Lessa
- O Flautista de Hamelin – Tatiana Belinky
- O Gato e o Diabo – James Joyce
- O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá – Jorge Amado
- O Gigante de Botas – Ofélia Fontes
- O Gigante de Botas (Vagalume) – Ofélia Fontes
- O Guarani (quadrinhos) – José de Alencar
- O Guarani (HQ) – Ivan Jaf
- O Homem da Máscara de Ferro (adaptação) – Alexandre Dumas
- O Homem que Calculava – Malba Tahan
- O Homem Que Espalhou o Deserto – Ignácio de Loyola Brandão
- O Jardim Secreto – Frances Hodgson Burnett
- O Karaíba: uma História do Pré-Brasil – Daniel Munduruku
- O Livro do Amor de Júlia e Tomás – Gláucia Lewicki
- O Menino do Dedo Verde – Maurice Druon
- O Menino Nelson Mandela – Viviana Mazza
- O Menino Secéu – Regina Drummond
- O Menino sem imaginação – Carlos Eduardo Novaes
- O Mestre e o Herói – Domingos Pellegrini
- O Médico e o Monstro (adaptação) – Robert Louis Stevenson
- O Mercador de Veneza (adaptação) – William Shakespeare
- O Mistério da Biblioteca – Martin Widmark
- O Mistério da Casa Verde – Moacyr Scliar
- O Mistério do 5 Estrelas – Marcos Rey
- O Ostrac… (não) – [removido: não consta como título no arquivo]
- O Perigo de uma História Única – Chimamanda Ngozi Adichie
- O Pequeno Príncipe – Antoine de Saint-Exupéry
- O Príncipe – Nicolau Maquiavel
- O Príncipe e o Mendigo (adaptação) – Mark Twain
- O Processo – Franz Kafka
- O Preço do Sucesso – Giselda L. Nicolelis
- O Prisioneiro B-3087 – Ruth Gruener; Jack Gruener
- O Quinze – Rachel de Queiroz
- O Rapto do Garoto de Ouro – Marcos Rey
- O Rei Que Não Sabia de Nada – Ruth Rocha
- O Reizinho Mandão – Ruth Rocha
- O Retorno e o Terno – Rubem Alves
- O Santo e a Porca – Ariano Suassuna
- O Sol é Para Todos (graphic novel) – Harper Lee
- O Som do Rugido da Onça – Micheliny Verunschk
- Ostra Feliz não Faz Pérola – Rubem Alves
- Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister – Johann Wolfgang von Goethe
- Os Barcos de Papel – José Maviael Monteiro
- Os Espiões – Luis Fernando Verissimo
- Os Leopardos de Kafka – Moacyr Scliar
- Os Lusíadas (adaptação) – Luís Vaz de Camões
- Os Miseráveis (adaptação) – Victor Hugo
- Os Sertões (adaptação) – Euclides da Cunha
- Os Sofrimentos do Jovem Werther (adaptação) – Goethe
- Persépolis – Marjane Satrapi
- Pagu: A Luta de Cada Um – Lia Zatz
- Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro
- Pra que serve? – Ruth Rocha
- Pra vida toda valer a pena viver – Ana Claudia Quintana Arantes
- Presos que menstruam – Nana Queiroz
- Prisioneiras – Drauzio Varella
- Quando me Descobri Negra – Bianca Santana
- Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada – Carolina Maria de Jesus
- Quarto de Despejo (HQ) – Triscila Oliveira
- Quarenta Dias – Maria Valéria Rezende
- Querido Estudante Negro – Bárbara Carine Soares Pinheiro
- Quinzinho, o Tiradentes – Regina Drummond
- Razão e Sensibilidade – Jane Austen
- Relato de um Náufrago – Gabriel García Márquez
- Rio Acima – Pedro Cesarino
- Robin Hood (adaptação) – Howard Pyle
- Romeu e Julieta (adaptação) – William Shakespeare
- Ruth Rocha Conta a Ilíada – Ruth Rocha
- Ruth Rocha Conta a Odisseia – Ruth Rocha
- Sagarana – Guimarães Rosa
- São Bernardo – Graciliano Ramos
- Sem Família – Hector Malot
- Sem Gentileza – Futhi Ntshingila
- Sempre Amigos – Fernando Carraro
- Senhora (quadrinhos) – José de Alencar
- Senhora (HQ) – Luiz Antônio Aguiar
- Sozinha no Mundo – Marcos Rey
- Sozinha no Mundo (Vagalume) – Marcos Rey
- Sueli (Sueli Carneiro) – Rodrigo Luís
- Tempo de Voo – Bartolomeu Campos de Queirós
- Terra Papagalli – José Roberto Torero
- Transparências da Eternidade – Rubem Alves
- Tristão e Isolda (adaptação) – Joseph Bédier
- Triste Fim de Policarpo Quaresma – Lima Barreto
- Triste Fim (HQ) – Luiz Antônio Aguiar
- Tudo é Rio – Carla Madeira
- Turma da Mônica: Laços – Victor Cafaggi
- Uma Guerreira Chamada Anitta Garibaldi – Regina Drummond
- Uma História de Futebol – José Roberto Torero
- Uma História de Natal – Charles Dickens
- Uma História Feita por Mãos Negras – Beatriz Nascimento
- Uma Maré de Desejos – Georgiana Martins
- Um Amigo para Sempre – Marina Colasanti
- Um Corpo de Mulher – Fernando Sabino
- Um Defeito de Cor – Ana Maria Gonçalves
- Um Estudo em Vermelho – Arthur Conan Doyle
- Úrsula – Maria Firmina dos Reis
- Vestido de Noiva – Nelson Rodrigues
- Vida de Droga – Walcyr Carrasco
- Vidas Secas – Graciliano Ramos
- Você não é invisível – Lázaro Ramos
- Zumbi dos Palmares – Luiz Galdino
