Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tentam pautar um projeto de anistia no Congresso. O objetivo é tentar evitar a prisão de Bolsonaro e recuperar seus direitos políticos.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também afirmou, na quinta-feira (11), que há conversas com ministros do STF para evitar que a anistia seja declarada inconstitucional, caso ela seja aprovada e judicializada em seguida.
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Diante do cenário, a reportagem do Folha Vitória procurou os parlamentares do Espírito Santo para saber como eles devem se posicionar em relação ao projeto de anistia.
Não responderam o senador Marcos do Val (PL) – que está afastado do cargo – e os deputados Evair de Melo (PP), Gilvan da Federal (PL), Gilson Daniel (Podemos) e Victor Linhalis (Podemos). Já o deputado Paulo Folletto (PSB) disse que é cedo para se posicionar.
O que pensam os parlamentares do ES sobre a anistia
Senadores
Fabiano Contarato (PT)
“Cogitar anistia para quem atentou contra o Brasil é um grave desrespeito ao povo brasileiro e à nossa Constituição. Qualquer projeto nesse sentido já nasce com vício de inconstitucionalidade. Trata-se de uma afronta à legalidade, um estímulo à impunidade e um risco real de repetição.
Entendo que é legítimo ao Congresso Nacional discutir também sobre a proporcionalidade das penas, sem deixar de responsabilizar com o devido rigor aqueles que ocuparam posições de liderança nos movimentos golpistas. As penas devem refletir a gravidade de cada ato.”
Magno Malta (PL)
“O Parlamento é o espaço legítimo para essa discussão. Defenderei sempre a função do Congresso Nacional e apoiarei medidas que restabeleçam a Justiça, devolvam a paz ao país e corrijam os abusos de poder que hoje estão claros a todos. Mas a minha defesa, assim como a de toda a direita, é a anistia ampla, geral e irrestrita.”
Deputados
Amaro Neto (Republicanos)
“O Republicanos, sob a liderança do presidente Marcos Pereira e do governador Tarcísio de Freitas, tem se posicionado favorável ao projeto de anistia e trabalhado, junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para que seja votado. O partido deverá fechar questão nesse sentido e votar a favor da proposta. Votaremos conforme a orientação partidária.”
Da Vitória (PP)
“O Brasil precisa virar essa página. Quem depredou, cometeu ato com violência, deve pagar, proporcionalmente, pelo erro. Mas o que temos visto são punições desproporcionais a determinados atos.
A Justiça precisa julgar com base nas provas dos autos. Infelizmente, vimos no decorrer dos processos punições antecipadas. Vejo que a anistia pode ser a forma de corrigir equívocos, virar a página e dar estabilidade ao país.”
Helder Salomão (PT)
“Sobre o projeto da anistia eu acho um absurdo! Sou contra!”
Jack Rocha (PT)
“Quem defende a anistia para golpistas trabalha contra o Brasil, o Congresso sabe que é inconstitucional. Nossa democracia é cláusula pétrea. Golpe não se perdoa, se condena. Sem anistia!”
Messias Donato (Republicanos)
“Nossa luta, agora, será incansavelmente pela anistia. Temos votos e apoio popular pela anistia! A anistia ampla, geral e irrestrita é o único caminho para a pacificação, a reconciliação nacional e a retomada da normalidade democrática. Qualquer medida parcial jamais resolverá o problema da perseguição política que temos hoje no país.”
Sobre a condenação do ex-presidente
Os parlamentares também comentaram a condenação de Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, dano contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e liderança de organização criminosa.
Para o presidente do PL capixaba, Magno Malta, a decisão do STF – que considera ser o verdadeiro golpe – se deu por “perseguição política”. “A Corte escolheu perseguir o maior líder popular do Brasil, rasgando a Constituição, desprezando o devido processo legal e transformando a Justiça em instrumento de vingança”, disse.
Já o senador Contarato disse que foi um “marco histórico da preservação da nossa jovem democracia e das nossas instituições”. Para o petista, o Brasil se engrandece enquanto nação e a condenação mostra que “ninguém está acima da lei e que o Estado Democrático de Direito jamais será refém de projetos autoritários”.
O deputado Amaro Neto recebeu a condenação com “preocupação”. Da Vitória disse que o julgamento já foi iniciado com uma “condenação antecipada”.
Helder Salomão afirmou que o STF fez “justiça ao povo brasileiro e à democracia”, assim como Jack Rocha que defendeu que a condenação é a “certeza de que o Brasil não voltará a conviver com aventuras autoritárias”.
Por fim, Messias Donato disse que, “embora previsível”, a decisão foi “repugnante e inaceitável”. O deputado também afirmou que trata-se de um “assassinato político e um ataque cruel à democracia”.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
