A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), um requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória (MP) 1.303, batiza da MP dos Impostos, com alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O placar da votação foi de 251 votos favoráveis pela retirada contra 193 contrários.
A ação impediu que o texto fosse apreciado pelos deputados federais e pelo Senado. A MP precisava ser aprovada até ontem para não perder a eficácia. Com a retirada de pauta, a matéria caducou, ou seja, perdeu a validade e não pode mais ser votada.
O texto foi apresentado em julho como alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF. Entre as medidas previstas estava a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas.
Como votou a bancada capixaba
A votação do requerimento para a retirada de pauta da Medida Provisória dividiu a bancada capixaba na Câmara dos Deputados.
Cinco parlamentares votaram pela retirada do item da pauta da Casa de Leis, enquanto que outros cinco votaram para manter e apreciar o texto da MP.
Confira na tabela abaixo o voto de cada deputado federal do Espírito Santo. O voto sim representa a retirada da MP da pauta da Câmara.
Deputado | Como votou |
---|---|
Amaro Neto (Republicanos) | Sim |
Da Vitória (PP) | Sim |
Dr. Victor Linhalis (Podemos) | Não |
Evair de Melo (PP) | Sim |
Gilson Daniel (Podemos) | Não |
Gilvan da Federal (PL) | Sim |
Helder Salomão (PT) | Não |
Jack Rocha (PT) | Não |
Messias Donato (Republicanos) | Sim |
Paulo Folletto (PSB) | Não |